AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA EM EDIFÍCIO MUNICIPAIS

Anúncio de concurso (2026-03-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços gerais de limpeza em edifício municipais
Número de referência: JS-1390/2026
Breve descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA EM EDIFÍCIO MUNICIPAIS
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 264 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 109 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Região Autónoma dos Açores
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 155 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-17 00:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos do aritgo 43.º do Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Angra do Heroísmo
Número de registo nacional: 512044040
Endereço postal: Praça Velha
Código postal: 9701-857
Cidade postal: Região Autónoma dos Açores
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao.publica@cmah.pt 📧
Telefone: 295212131 📞
Fax: 295212131 📠
URL: https://angradoheroismo.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bGNqaFRTZEJKYkRLL1VEZlpuakxuUHVNQm1KamdGQkpDUjM3UG5tNUpham16UzJkN3F3QVd3U200bEpjK25aMitRbnRwdVA4dG5FeFhvUDdLN0dHOFE9PTBES2NO 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da Lei.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-07+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 047-160180 (2026-03-05)