Aquisição de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamento para o MNE para 2026-2029

Anúncio de concurso (2026-01-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamento para o MNE para 2026-2029
Número de referência: 304/UMC/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de agências de viagens e serviços similares 📦
Valor estimado sem IVA: 12760876.25 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Aquisição de Serviços de Viagens e Alojamento para a AGMNE e o GAFMNE - 2026-2029
Valor estimado sem IVA: 10 800 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Aquisição de Serviços de Viagens e Alojamento para o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. - 2026-20
Valor estimado sem IVA: 1960876.25 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: cf. peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-27 16:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos do n.º 2 do artigo 90.º do CCP
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: cf. peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: cf. peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Número de registo nacional: 600014576
Endereço postal: Palácio das Necessidades, Largo do Rilvas
Código postal: 1399-030
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: umc@mne.pt 📧
Telefone: 213946000 📞
Fax: 213946070 📠
URL: https://www.mne.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/eXh2UTR2dmNhcWEyZExvYjdsOVBTRkFjMGxPNDNtU3RqbCtvNWVydEljMDVENFk2NHZhbURHUEQ1R2ZYTnZjRGNTcWtFOU0yWHpQbmlESVZWbGpQckE9PU5iSTJ1 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cf. Código do Procedimento Administrativo
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-30+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 021-069704 (2026-01-28)