Aquisição de serviços de transporte de crianças e adultos, a prestar no âmbito dos programas Missão Férias, Desporto no Bairro, Campeonato Boccia e Jogos do Eixo Atlântico

Anúncio de concurso (2026-04-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de transporte de crianças e adultos, a prestar no âmbito dos programas Missão Férias, Desporto no Bairro, Campeonato Boccia e Jogos do Eixo Atlântico
Número de referência: CPI/4/2026
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de transporte de crianças e adultos, a prestar no âmbito dos programas Missão Férias, Desporto no Bairro, Campeonato Boccia e Jogos do...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Transportes não regulares de passageiros 📦
Valor estimado sem IVA: 421 515 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de serviços de transporte de crianças e adultos na Missão Férias Páscoa
Valor estimado sem IVA: 4 160 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de transporte de crianças e adultos na Missão Férias Páscoa”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Transportes não regulares de passageiros 📦
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 20 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Cláusula 9.º do Caderno de Encargos”
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Aquisição de serviços de transporte de crianças e adultos na Missão Férias Verão
Valor estimado sem IVA: 342 240 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de transporte de crianças e adultos na Missão Férias Verão”
Duração: 8 (MONTH)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Aquisição de serviços de transporte de crianças e adultos na Missão Férias Natal
Valor estimado sem IVA: 9 960 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de transporte de crianças e adultos na Missão Férias Natal”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Aquisição de serviços de transporte de crianças e adultos no programa Desporto no Bairro
Valor estimado sem IVA: 48 720 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de transporte de crianças e adultos no programa Desporto no Bairro”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Aquisição de serviços de transporte de adultos no Campeonato de Boccia
Valor estimado sem IVA: 11 035 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de transporte de adultos no Campeonato de Boccia”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Aquisição de serviços de transporte de crianças e adultos no programa Jogos do Eixo Atlântico 2026
Valor estimado sem IVA: 5 400 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de transporte de crianças e adultos no programa Jogos do Eixo Atlântico 2026”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme programa de concurso, sendo que se aplica o regime previsto no Código dos Contratos Públicos na sua redação atual e demais legislação aplicável, no...”    Mostrar mais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-30 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme caderno de encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme caderno de encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, EM, SA
Número de registo nacional: 507718640
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua da Constituição, 2555
Código postal: 4250-173
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: geral@agoraporto.pt 📧
Telefone: 226199860 📞
Fax: 226199869 📠
URL: https://www.agoraporto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MjM5NA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, EM, SA
Número de registo nacional: 507718640
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua da Constituição, 2555
Código postal: 4250-173
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: geral@agoraporto.pt 📧
Telefone: 226199860 📞
Fax: 226199869 📠
URL: https://www.agoraporto.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme legislação”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 067-234943 (2026-04-02)