Aquisição de serviços de transporte de alunos com necessidades educativas especiais e mobilidade reduzida ou condicionada a cadeira de rodas

Anúncio de concurso (2026-01-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de transporte de alunos com necessidades educativas especiais e mobilidade reduzida ou condicionada a cadeira de rodas
Número de referência: 2025/300.10.005/1431
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 280 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2025/300.10.005/1431
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Tavira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 3 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme estabelecido nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-20 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme estabelecido nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme estabelecido nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Tavira
Número de registo nacional: 501067191
Departamento: Secção de Contratação Pública
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 8800-951
Cidade postal: Tavira
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secção de Contratação Pública
Correio electrónico: camara@cm-tavira.pt 📧
Telefone: 281320500 📞
URL: https://www.cm-tavira.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNzI3NA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-23+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 016-049840 (2026-01-21)