Aquisição de Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros com Motorista

Anúncio de concurso (2026-03-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros com Motorista
Número de referência: CPI/1/2026_77241/25
Breve descrição: Aquisição de Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros com Motorista
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor 📦
Valor estimado sem IVA: 504 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/1/2026_77241/25
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Portimão
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 7 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos das peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-10 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos das peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos das peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Portimão
Número de registo nacional: 505309939
Departamento: Divisão de Compras
Endereço postal: Praça 1.º de Maio
Código postal: 8500-543
Cidade postal: Portimão
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Compras
Correio electrónico: geral@cm-portimao.pt 📧
Telefone: 282470700 📞
Fax: 282470792 📠
URL: https://www.cm-portimao.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2NjYwOQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da legislação em vigor.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-13+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 051-175740 (2026-03-11)