AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS

Anúncio de concurso (2026-01-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de seguros
Número de referência: CPI/2/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 740 200 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/2/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Vila do conde
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 10 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aberto
Procedimento acelerado: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cf. Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Cf. Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila do Conde
Número de registo nacional: 505804786
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Rua da Igreja
Código postal: 4480-754
Cidade postal: Vila do Conde
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-viladoconde.pt 📧
Telefone: 252248400 📞
Fax: 252641853 📠
URL: https://www.cm-viladoconde.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDY1Ng== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-25+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 018-057650 (2026-01-23)