AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, AUTOMATICAMENTE PRORROGADO POR PERÍODO IGUAL E SUCESSIVO

Anúncio de concurso (2026-02-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, AUTOMATICAMENTE PRORROGADO POR PERÍODO IGUAL E SUCESSIVO
Número de referência: PROC. Nº30/26/CP
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 980 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 777 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Setúbal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: 1
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 185 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3: Águas da Piscina Municipal
Valor estimado sem IVA: 18 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3: Águas da Piscina Municipal
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de serviços de seguros
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-08 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Artigo 33.º do PROGRAMA DO CONCURSO
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nada a Referir
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nada a Referir

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Alcochete
Número de registo nacional: 506788490
Endereço postal: Largo São João. Edifício Paços Concelho
Código postal: 2894-001
Cidade postal: Setúbal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-alcochete.pt 📧
Telefone: 212348600 📞
Fax: 212348690 📠
URL: https://www.cm-alcochete.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UVEvTjR0OVlsRDNsUUxJRVdmZ3F3czV6T0lobkl4K3lqcTM3K1YyZmRrRXlFU2JoWmtML0paNDJqZVRRNGtXK1c5cW9Ha0ZsaDNPamVCcG13dVlFalE9PU9lVHV5 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-08+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 027-090179 (2026-02-06)