Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2027
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE
Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2027, nas seguintes modalidades: a) Seguro de acidentes de trabalho; b) Seguro de acidentes pessoais; c) Seguro de saúde; d) Seguro de bens patrimoniais; e) Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel e facultativos de automóvel; f) Seguro automóvel - viaturas propriedade dos trabalhadores utilizadas ao serviço da AICEP; g) Seguro de responsabilidade civil geral; h) Seguro de viagem
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-10-30. O concurso foi publicado em 2026-10-15.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-10-15 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-10-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2027
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 952 200 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Cidade: Serviços de âmbito nacional e internacional
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração
Data de início: 2027-01-01 📅
Data final: 2027-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2027
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-30 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua de Entrecampos, n.º 28, Bloco B, 12.º Andar
Código postal: 1700-158
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras
Correio electrónico: contratacao@portugalglobal.pt 📧
Telefone: 217909500 📞
Fax: 217909500 📠
URL: http://www.portugalglobal.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NTIzNA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Identificador do anúncio anterior: 527394-2026
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 (cinco) dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 202-721421 (2026-10-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2027
Número de referência:
0215.2026.CPI.DCESP
Breve descrição:
Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2027, nas seguintes modalidades: a) Seguro de acidentes de trabalho; b) Seguro de acidentes pessoais; c) Seguro de saúde; d) Seguro de bens patrimoniais; e) Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel e facultativos de automóvel; f) Seguro automóvel - viaturas propriedade dos trabalhadores utilizadas ao serviço da AICEP; g) Seguro de responsabilidade civil geral; h) Seguro de viagem
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Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 952 200 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
0215.2026.CPI.DCESP
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2027, nas seguintes modalidades: a) Seguro de acidentes de trabalho; b) Seguro de acidentes pessoais; c) Seguro de saúde; d) Seguro de bens patrimoniais; e) Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel e facultativos de automóvel; f) Seguro automóvel viaturas propriedade dos trabalhadores utilizadas ao serviço da AICEP; g) Seguro de responsabilidade civil geral; h) Seguro de viagem
Mostrar mais
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração
Data de início: 2027-01-01 📅
Data final: 2027-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2027
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-30 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
As quantias devidas pela AICEP no que diz respeito ao pagamento de prémios de seguro, são pagas de acordo com o disposto no caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
O adjudicatário obriga-se a executar o contrato em conformidade com a proposta apresentada, a qual deve respeitar o disposto no caderno de encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE
Número de registo nacional:
506320120
Endereço postal: Rua de Entrecampos, n.º 28, Bloco B, 12.º Andar
Código postal: 1700-158
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras
Correio electrónico: contratacao@portugalglobal.pt 📧
Telefone: 217909500 📞
Fax: 217909500 📠
URL: http://www.portugalglobal.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NTIzNA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Identificador do anúncio anterior: 527394-2026
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 (cinco) dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 202-721421 (2026-10-15)
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