Aquisição de Serviços de Reportagem e Campanhas Fotográficas para a Assembleia da República

Anúncio de concurso (2026-03-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Reportagem e Campanhas Fotográficas para a Assembleia da República
Número de referência: 194/DC/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fotografia especializada 📦
Valor estimado sem IVA: 729 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Serviços de reportagem fotográfica
Valor estimado sem IVA: 639 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Serviços de reportagem fotográfica
Cidade: Freguesia da Estrela
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Conforme Programa e Caderno de Encargos
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Serviços de campanhas fotográficas
Valor estimado sem IVA: 90 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Serviços de campanhas fotográficas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Programa e Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-19 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Programa e Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Programa e Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Assembleia da República
Número de registo nacional: 600054128
Departamento: Divisão de Contratação
Endereço postal: Praça da Constituição de 1976, Palácio de São Bento
Código postal: 1249-069
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação
Correio electrónico: dc.correio@ar.parlamento.pt 📧
Telefone: 213919000 📞
Fax: 213917440 📠
URL: https://www.parlamento.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2ODg0MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-20+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 056-195981 (2026-03-18)