Aquisição de serviços de renovação de subscrição de licenciamento de software Microsoft

Anúncio de concurso (2026-02-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de renovação de subscrição de licenciamento de software Microsoft
Número de referência: 29/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com a informática 📦
Valor estimado sem IVA: 399272.19 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 29/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 1095 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme previsto nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-08 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme previsto nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme previsto nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número de registo nacional: 503681490
Endereço postal: Edifício Restelo, Rua Dom Cristóvão da Gama, 1 - 3º
Código postal: 1400-113
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: erse@erse.pt 📧
Telefone: 213033200 📞
Fax: 213033201 📠
URL: https://www.erse.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/d1Ryc3NLN2lUekNGN1lwNDM4dWg5REJSeDIva2pxM2RtMWgyZ2VjRTZUd2NTSU00MENxbGpFb1g5ekNvbTV0THZnWlhZb000WnBMbFJxVmFWRkRUSEE9PUNGSGtE 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme previsto nas peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-08+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 027-093113 (2026-02-06)