Aquisição de serviços de recolha e transporte a destino final adequado de resíduos urbanos e de limpeza urbana no concelho de Ovar

Anúncio de concurso (2026-02-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de recolha e transporte a destino final adequado de resíduos urbanos e de limpeza urbana no concelho de Ovar
Número de referência: 2026/300.10.005/110
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos 📦
Valor estimado sem IVA: 40 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2026/300.10.005/110
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Ovar
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração: 8 anos
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Conforme definido nas peças do procedimento
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 45
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 35
20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As características do processo estão definidas nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-20 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Consórcio
Depósitos e garantias exigidos: Conforme peças do procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme definido nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme definido nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ovar
Número de registo nacional: 501306269
Endereço postal: Praça República
Código postal: 3880-141
Cidade postal: Ovar
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ricardo.repinaldo@cm-ovar.pt 📧
Telefone: 256581300 📞
Fax: 256586611 📠
URL: https://www.cm-ovar.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RXpaRDBDb2pBQ3lNd1VZZjB3cjdMVEhLaFBacXlLZzJwZVBoYmorSWdreWh0a1pEa2tnN0xPdzB3QTRJWGd4TDVnTC9GU2N1aC8vR0F0dDJVVlJMaGc9PSFWeTEk 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme disposições legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-20+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 036-120933 (2026-02-18)