Aquisição de Serviços de Operação de Máquinas e Viaturas em Intervenções Operacionais da Unidade de Águas e Manutenção de Vias - 2026/27

Anúncio de concurso (2026-01-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Operação de Máquinas e Viaturas em Intervenções Operacionais da Unidade de Águas e Manutenção de Vias - 2026/27
Número de referência: ME_mydoc31991/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Aluguer de veículos industriais com condutor 📦
Valor estimado sem IVA: 373 318 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: ME_mydoc31991/2025
Valor estimado sem IVA: 373 318 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Aluguer de veículos industriais com condutor 📦
Cidade: Região Autónoma dos Açores
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos do programa do procedimento, caderno de encargos e da lei.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-15 00:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos do artigo 42.º e seguintes do Programa de Procedimento.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos da lei.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos das peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Angra do Heroísmo
Número de registo nacional: 512044040
Endereço postal: Praça Velha
Código postal: 9701-857
Cidade postal: Região Autónoma dos Açores
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao.publica@cmah.pt 📧
Telefone: 295212131 📞
Fax: 295212131 📠
URL: https://angradoheroismo.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UG5jRGZuUkJnNFdyTHU4ejRhaVFadHgxbWlyUkpvMmtzSzd1VmFFV0l6RU1kSnlVajlxVFFIVHBVTDhRTzlFbXRncWlNQTJ4MXpvNnJPdHFRRmsybUE9PSZzSShl 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Angra do Heroísmo
Número de registo nacional: 512044040
Endereço postal: Praça Velha
Código postal: 9701-857
Cidade postal: Região Autónoma dos Açores
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao.publica@cmah.pt 📧
Telefone: 295212131 📞
Fax: 295212131 📠
URL: https://angradoheroismo.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da lei.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-22+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 015-047511 (2026-01-20)