AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SISTEMAS AVAC, AQS E DE TRATAMENTO DE ÁGUAS DE PISCINAS, EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, INSTALAÇÕES DE GÁS, SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES TÉCNICAS QUE COMPÕEM AS LAVANDARIAS, COZINHAS E SEUS ANEXOS DE APOIO -LOTES 1 E 2

Anúncio de concurso (2026-03-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SISTEMAS AVAC, AQS E DE TRATAMENTO DE ÁGUAS DE PISCINAS, EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, INSTALAÇÕES DE GÁS, SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES TÉCNICAS QUE COMPÕEM AS LAVANDARIAS, COZINHAS E SEUS ANEXOS DE APOIO -LOTES 1 E 2
Número de referência: CLPQI/1/2026-DRPRI
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção 📦
Valor estimado sem IVA: 1 415 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas, de sistemas AVAC, AQS e de tratamento de águas de piscinas - Parte 1 do caderno de encargos (CE1);
Valor estimado sem IVA: 975 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Ram
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hoteleiros, instalações de gás, sistemas, redes e instalações técnicas que compõem as lavandarias, cozinhas e seus anexos de apoio - Parte 2 do caderno de encargos (CE2).
Valor estimado sem IVA: 440 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Prestação serviços
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O estabelecido no ponto 26 do Programa
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: DLR n.º 8/2025/M, de 30 de Dezembro (ORAM/2026)
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: O estabelecido nas peças do procedimento e Código dos Contratos Públicos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Número de registo nacional: 671000497
Departamento: Direção de Serviços de Apoio Jurídico da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua do Seminário, n.º 8
Código postal: 9050-022
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Apoio Jurídico da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Correio electrónico: drpri@edu.madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145750 📞
Fax: 291145801 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/sre 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2NTc3OQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 064-225111 (2026-03-30)