Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes

Anúncio de concurso (2026-01-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes
Número de referência: Processo Nº002/2026
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes sob gestão da Freguesia de Algueirão-Mem Martins”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de jardinagem paisagística 📦
Valor estimado sem IVA: 730602.12 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote n.º 1
Valor estimado sem IVA: 309647.84 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote n.º 1”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de jardinagem paisagística 📦
Cidade: Algueirão-Mem Martins
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“O presente concurso público tem por objeto a por um período de doze meses, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez.”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 15
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote n.º 2
Valor estimado sem IVA: 189624.46 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote n.º 2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote n.º 3
Valor estimado sem IVA: 231329.82 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote n.º 3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“A proposta economicamente mais vantajosa corresponderá à que obtiver maior pontuação final, arredondada à segunda casa decimal.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Garantia bancária ou seguro - caução, nos termos dos modelos constantes dos Anexos IV e V ao presente Programa do Procedimento.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“O pagamento dos serviços realizados em cada mês é efetuado com base na fatura apresentada no final desse período, tendo por base o preço da adjudicação...”    Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“O contrato será executado nos termos definidos no caderno de encargos, designadamente quanto a prazos, local de execução, obrigações do adjudicatário e...”    Mostrar mais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Número de registo nacional: 506882799
Departamento: Rafael Rufo
Endereço postal: Estrada de Mem Martins, Nº222
Código postal: 2725-383
Cidade postal: Algueirão-Mem Martins
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Rafael Rufo
Correio electrónico: geral@jfamm.pt 📧
Telefone: 219229450 📞
Fax: 219229459 📠
URL: http://www.jfamm.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.compraspt.com/cpt-jfamm/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=hxlY7KaGSAyLwY7UmpCovEFl4C2gjn8zxpmx4tbUhHrGuVxH6I 🌏
URL de participação: https://www.compraspt.com/cpt-jfamm/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Número de registo nacional: 506882799
Departamento: Rafael Rufo
Endereço postal: Estrada de Mem Martins, Nº222
Código postal: 2725-383
Cidade postal: Algueirão-Mem Martins
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Rafael Rufo
Correio electrónico: geral@jfamm.pt 📧
Telefone: 219229450 📞
Fax: 219229459 📠
URL: http://www.jfamm.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Não aplicável”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-29+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 020-065670 (2026-01-27)