Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes
Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes sob gestão da Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-02-16. O concurso foi publicado em 2026-01-27.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-01-27 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-01-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de jardinagem paisagística 📦
Valor estimado sem IVA: 730602.12 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote n.º 1
Valor estimado sem IVA: 309647.84 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote n.º 1
Cidade: Algueirão-Mem Martins
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 15
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote n.º 2
Valor estimado sem IVA: 189624.46 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote n.º 2
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote n.º 3
Valor estimado sem IVA: 231329.82 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote n.º 3
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Número de registo nacional:
Departamento: Rafael Rufo
Endereço postal: Estrada de Mem Martins, Nº222
Código postal: 2725-383
Cidade postal: Algueirão-Mem Martins
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Rafael Rufo
Correio electrónico: geral@jfamm.pt 📧
Telefone: 219229450 📞
Fax: 219229459 📠
URL: http://www.jfamm.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.compraspt.com/cpt-jfamm/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=hxlY7KaGSAyLwY7UmpCovEFl4C2gjn8zxpmx4tbUhHrGuVxH6I 🌏
URL de participação: https://www.compraspt.com/cpt-jfamm/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-29+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 020-065670 (2026-01-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes
Número de referência:
Processo Nº002/2026
Breve descrição:
Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes sob gestão da Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de jardinagem paisagística 📦
Valor estimado sem IVA: 730602.12 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Lote n.º 1
Valor estimado sem IVA: 309647.84 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote n.º 1
Cidade: Algueirão-Mem Martins
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
O presente concurso público tem por objeto a por um período de doze meses, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 15
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Lote n.º 2
Valor estimado sem IVA: 189624.46 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote n.º 2
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Lote n.º 3
Valor estimado sem IVA: 231329.82 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote n.º 3
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
A proposta economicamente mais vantajosa corresponderá à que obtiver maior pontuação final, arredondada à segunda casa decimal.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Garantia bancária ou seguro - caução, nos termos dos modelos constantes dos Anexos IV e V ao presente Programa do Procedimento.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
O pagamento dos serviços realizados em cada mês é efetuado com base na fatura apresentada no final desse período, tendo por base o preço da adjudicação dividido pelo prazo de execução.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
O contrato será executado nos termos definidos no caderno de encargos, designadamente quanto a prazos, local de execução, obrigações do adjudicatário e demais condições legais e contratuais aplicáveis
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Número de registo nacional:
506882799
Departamento: Rafael Rufo
Endereço postal: Estrada de Mem Martins, Nº222
Código postal: 2725-383
Cidade postal: Algueirão-Mem Martins
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Rafael Rufo
Correio electrónico: geral@jfamm.pt 📧
Telefone: 219229450 📞
Fax: 219229459 📠
URL: http://www.jfamm.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.compraspt.com/cpt-jfamm/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=hxlY7KaGSAyLwY7UmpCovEFl4C2gjn8zxpmx4tbUhHrGuVxH6I 🌏
URL de participação: https://www.compraspt.com/cpt-jfamm/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-29+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 020-065670 (2026-01-27)
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