Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da União das Freguesias do Cacém e São Marcos

Anúncio de concurso (2026-03-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da União das Freguesias do Cacém e São Marcos
Número de referência: CP 01/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos 📦
Valor estimado sem IVA: 980629.42 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados no Cacém
Valor estimado sem IVA: 412595.35 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Aproveitamento dos recursos hidricos
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Agualva-Cacém
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados em São Marcos
Valor estimado sem IVA: 568034.07 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Procedimento aberto nos termos das peças procedimentais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Deposito / Garantia Bancária / Seguro Caução
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Pagamento a 30 dias após a emissão de faturas
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Prestação de serviços mensal

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: União das Freguesias de Cacém e São Marcos
Número de registo nacional: 510841325
Departamento: Paulo Velez
Endereço postal: Rua Nova do Zambujal, n.º 9
Código postal: 2735-302
Cidade postal: Agulava-Cacém
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Paulo Velez
Correio electrónico: correspondencia@uf-cacemsmarcos.pt 📧
Telefone: 219139380 📞
Fax: 219139380 📠
URL: https://www.uf-cacemsmarcos.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/ufcsm/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=jGWnubSfaN5XNkyt2VtVqwcrBhjT7pGc5iFbHNu6ZosiW14NI2 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/ufcsm/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-14+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 052-177852 (2026-03-12)