Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da freguesia de Agualva e Mira Sintra

Anúncio de concurso (2026-01-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da freguesia de Agualva e Mira Sintra
Número de referência: A01/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes 📦
Valor estimado sem IVA: 633354.86 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 246323.94 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Portugal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 229473.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 157557.12 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Clausula 29.º e 30.º do Programa do Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Pagamento a 30 dias da emissão da fatura
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Prestação de serviços de periodicidade mensal

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra
Número de registo nacional: 510833896
Endereço postal: Rua António Nunes Sequeira, nº 16
Código postal: 2735-054
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@jf-agualvamirasintra.pt 📧
Telefone: 219188540 📞
Fax: 219146129 📠
URL: https://www.jf-agualvamirasintra.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aGV5UUZTWFVQMmhqdzQwVmorUU90M1V2ekxVL2lRdWNWYitjWDVnR2lCbnR0WmQ3UkQ4M2QwVC9iUzBSRkI1MXQxdy9sdnRUWUtLUFRDK0c5amZ0Z1E9PWRUdits 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-29+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 020-065600 (2026-01-27)