Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaço público ajardinados da Freguesia de Belas, numa área de 174 161,10 m2

Anúncio de concurso (2026-01-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaço público ajardinados da Freguesia de Belas, numa área de 174 161,10 m2
Número de referência: CPI/2/2026/JFBelas
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos 📦
Valor estimado sem IVA: 181127.54 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/2/2026/JFBelas
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Belas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2026-05-01 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Descrição
Cidade: União das Freguesias de Queluz e Belas

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Freguesia de Belas
Número de registo nacional: 519054415
Departamento: Setor da Contratação
Endereço postal: Praça 5 de outubro, 14
Código postal: 2605-193
Cidade postal: Belas
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Setor da Contratação
Correio electrónico: contratacao@jfbelas.pt 📧
Telefone: 214328870 📞
Fax: 214328870 📠
URL: https://www.facebook.com/jfbelas 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0ODEyOA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-31+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 022-071825 (2026-01-29)