Aquisição de serviços de manutenção, desenvolvimento - frontends e layouts (MEGA, SIME, GesEdu, Serviço faturas)

Anúncio de concurso (2026-01-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de manutenção, desenvolvimento - frontends e layouts (MEGA, SIME, GesEdu, Serviço faturas)
Número de referência: 102/2025/IGeFE-CPI
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de desenvolvimento de software à medida 📦
Valor estimado sem IVA: 268 335 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 102/2025/IGeFE-CPI
Cidade: Freguesia da Estrela
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 25
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 40
Preço (ponderação): 35
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-20 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cláusulas 6.º, 7.º, 8.º e 10º do CE
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Descrita na Parte II do Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto de Gestão Financeira da Educação, IP
Número de registo nacional: 600086631
Departamento: Núcleo de Contratação Pública
Endereço postal: Avenida 24 de Julho, n.º 134
Código postal: 1399-029
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Núcleo de Contratação Pública
Correio electrónico: compras@igefe.mec.pt 📧
Telefone: 213949200 📞
Fax: 213907003 📠
URL: http://www.igefe.mec.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNDQ4Nw== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-23+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 016-053342 (2026-01-21)