Aquisição de serviços de manutenção, desenvolvimento e suporte aplicacional para o sistema SI FSE incluído transição do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030 e Business Intelligence

Anúncio de concurso (2026-02-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de manutenção, desenvolvimento e suporte aplicacional para o sistema SI FSE incluído transição do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030 e Business Intelligence
Número de referência: 13/PESSOAS2030/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria e de programação de software 📦
Valor estimado sem IVA: 391 200 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 13/PESSOAS2030/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Areeiro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 65
Preço ✅
Preço (ponderação): 35
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número de registo nacional: 600081966
Departamento: Sgmtsss
Endereço postal: Praça de Londres, n.º 2 - Piso 11
Código postal: 1049-056
Cidade postal: Lisboa
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Sgmtsss
Correio electrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt 📧
Telefone: 218441100 📞
Fax: 218441322 📠
URL: http://www.sg.mtsss.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1OTc1MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-27+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 041-138496 (2026-02-25)