AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA OS EDIFÍCIOS AFETOS À DIREÇÃO REGIONAL DA HABITAÇÃO PARA O TRIÉNIO DE 2026-2029

Anúncio de concurso (2026-03-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA OS EDIFÍCIOS AFETOS À DIREÇÃO REGIONAL DA HABITAÇÃO PARA O TRIÉNIO DE 2026-2029
Número de referência: 1/CCP/DJN/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 224 967 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 1 – Aquisição de serviços de limpeza para a sede da Direção Regional da Habitação, sita na Rua Dr. João Francisco de Sousa n.º 30, 9500-187, freguesia de São José, concelho de Ponta Delgada
Valor estimado sem IVA: 138 432 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição)
Freguesia de Horta (Angústias)
Freguesia de Ponta Delgada (São José)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 2 – Aquisição de serviços de limpeza para a Divisão de Habitação da Ilha Terceira da Direção Regional da Habitação, sita na Rua dos Italianos n.º 10, 9700-099, freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Angra do Heroísmo
Valor estimado sem IVA: 61 587 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: LOTE 3- Aquisição de serviços de limpeza para o Serviço da Ilha do Faial da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, sito na Rua do Pasteleiro, n.º 30-A, 9900-069, freguesia das Angústias, concelho da Horta;
Valor estimado sem IVA: 24 948 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-30 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo nacional: 600087549
Departamento: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro s/n
Código postal: 9500-119
Cidade postal: São Sebastião, Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Correio electrónico: srjhe@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296308000 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2MDczNg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 065-229936 (2026-03-31)