Aquisição de serviços de ligação do sistema eletrónico de segurança física das escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário a central de receção e monitorização de alarmes

Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP

Aquisição de serviços de ligação do sistema eletrónico de segurança física das escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário a central de receção e monitorização de alarmes

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-05-01. O concurso foi publicado em 2026-04-01.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-04-01 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-04-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de ligação do sistema eletrónico de segurança física das escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário a central de receção e monitorização de alarmes
Número de referência: PR00041/2026
Breve descrição:
Aquisição de serviços de ligação do sistema eletrónico de segurança física das escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário a central de receção e monitorização de alarmes
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de segurança 📦
Valor estimado sem IVA: 961 740 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: PR00041/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração
Data de início: 2026-06-01 📅
Data final: 2027-05-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As mencionadas no CE especialmente Parte II
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-01 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As previstas nas cláusulas 6ª; 7ª; 8ª; 10ª; 11ª e 13ª do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
As previstas nas cláusulas 10ª e 27º do Caderno de Encargos e que as que constam do anexo V da parte II- Especificações técnicas

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP
Número de registo nacional: 518985024
Endereço postal: Av.ª Infante Santo, n.º 2 - 1.º
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@agse.pt 📧
Telefone: 217811600 📞
Fax: 217811600 📠
URL: https://agse.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MTY4NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias nos termos do artigo 270º do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 066-232483 (2026-04-01)