Aquisição de serviços de licenciamento de software Microsoft, subscrições cloud e serviços de suporte associados para o GNS/CNCS

Gabinete Nacional de Segurança

Prazo de entrega

Deadline 2026-11-01

Quem?

• Gabinete Nacional de Segurança

O quê?

• Serviços relacionados com software › Serviços de fornecimento de software

Onde?

• Grande Lisboa
• Portugal

Histórico de aquisições

Data	Documento
2026-10-19	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2026-10-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de licenciamento de software Microsoft, subscrições cloud e serviços de suporte associados para o GNS/CNCS
Número de referência: 4388042496
Breve descrição:

Aquisição de serviços de licenciamento de software Microsoft, subscrições cloud e serviços de suporte associados para o GNS/CNCS

Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de software 📦
Valor estimado sem IVA: 229 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 4388042496
Cidade: Freguesia de Belém
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2026-12-01 📅
Data final: 2027-11-30 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:

As peças do procedimento são disponibilizadas na Plataforma Eletrónica, em área de acesso livre, e de forma completa e gratuita, desde o dia da publicação dos anúncios do procedimento no Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia.

Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

Pela prestação e de serviços objeto do contrato, bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a Entidade Adjudicante deve pagar ao Adjudicatário o preço constante da proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:

O contrato produz efeitos a partir de 1 de dezembro de 2026 e vigora até 30 de novembro de 2027, sem possibilidade de renovação, e sem prejuízo das obrigações que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação do contrato. Caso as verificações efetuadas comprovem a total conformidade das licenças, subscrições e serviços disponibilizados com as exigências contratuais e com as Especificações Técnicas definidas no presente Caderno de Encargos, deve ser emitido, no prazo máximo de 8 (oito) dias a contar da conclusão da verificação, um auto de receção, equivalente à aceitação dos serviços, assinado pelos representantes do Adjudicatário e da Entidade Adjudicante.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Gabinete Nacional de Segurança
Número de registo nacional: 600056120
Departamento: Gabinete Nacional de Segurança
Endereço postal: Rua da Junqueira, 69
Código postal: 1300-342
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete Nacional de Segurança
Correio electrónico: geral@gns.gov.pt 📧
Telefone: 210403600 📞
Fax: 210403698 📠
URL: https://www.gns.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NjQ4Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:

Sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 138.º e no n.º 3 do artigo 177.º, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação.

Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 204-727974 (2026-10-19)

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