Aquisição de serviços de higiene e limpeza para as comarcas, tribunais administrativos e fiscais e serviços centrais da DGAJ – Lotes 1 – Norte, 2 – Centro, 3 – Área Metropolitana de Lisboa (AML), 4 – Alentejo, 5 – Algarve, 6 – Açores e 7-Madeira

Anúncio de concurso (2026-03-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de higiene e limpeza para as comarcas, tribunais administrativos e fiscais e serviços centrais da DGAJ – Lotes 1 – Norte, 2 – Centro, 3 – Área Metropolitana de Lisboa (AML), 4 – Alentejo, 5 – Algarve, 6 – Açores e 7-Madeira
Número de referência: 300.10.005/2026/109
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza 📦
Valor estimado sem IVA: 3531649.48 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 7

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 – Norte
Valor estimado sem IVA: 920996.3 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 1 – Norte
Cidade: Freguesia de Parque das Nações
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2026-05-01 📅
Data final: 2026-09-30 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 – Centro
Valor estimado sem IVA: 849 736 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 – Centro
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - AML
Valor estimado sem IVA: 1 079 638 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - AML
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 – Alentejo
Valor estimado sem IVA: 309828.65 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 – Alentejo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 – Algarve
Valor estimado sem IVA: 176161.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 – Algarve
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - Açores
Valor estimado sem IVA: 119150.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - Açores
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7 - Madeira
Valor estimado sem IVA: 76138.33 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 - Madeira
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral da Administração da Justiça
Número de registo nacional: 600072525
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Av. D. João II, 1,08,01 D/E, Ed. H - Piso 0, 9 - 14
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao@dgaj.mj.pt 📧
Telefone: 217 906 200 📞
Fax: 211 545 100 📠
URL: https://www.dgaj.mj.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2NTI5Mg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-06+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 046-157135 (2026-03-04)