Aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-03-17. O concurso foi publicado em 2026-03-02.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-03-02 | Anúncio de concurso |
| 2026-03-05 | Anúncio de concurso |
| 2026-03-16 | Anúncio de concurso |
| 2026-03-20 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-03-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de limpeza 📦
Valor estimado sem IVA: 1 047 655 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2026-05-01 📅
Data final: 2027-04-30 📅
Descrição
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Renovável por um ano, até ao máximo de duas prorrogações.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
Procedimento acelerado:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-17 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-03-17 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-03-17 23:59:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Número de registo nacional:
Departamento: Ana Ramos
Endereço postal: Alameda da Universidade
Código postal: 1649-014
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ana Ramos
Correio electrónico: contratacaopublica@fd.ulisboa.pt 📧
Telefone: 217984600 📞
Fax: 217984600 📠
URL: https://www.fd.ulisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2MTA5MQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-04+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 044-150753 (2026-03-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Número de referência:
CPI/1/2026
Breve descrição:
Aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza 📦
Valor estimado sem IVA: 1 047 655 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI/1/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2026-05-01 📅
Data final: 2027-04-30 📅
Descrição
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Renovável por um ano, até ao máximo de duas prorrogações.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
Procedimento acelerado:
2. Delibera-se fixar em 15 dias o prazo para a apresentação de propostas, ao abrigo no n.º 3 do artigo 136.º do CCP, e com base nos seguintes fundamentos:
• A empresa atualmente prestadora do serviço procedeu à denúncia do contrato em vigor, cuja vigência cessa a 30 de abril de 2024, data após a qual a FDUL ficará desprovida deste serviço essencial;
• Os serviços de limpeza são vitais para garantir as condições de higiene, salubridade e saúde pública necessárias ao funcionamento diário da Instituição, não sendo legalmente possível o funcionamento das instalações sem assegurar a continuidade desta prestação;
• O cumprimento do prazo regra de 30 dias impediria a conclusão do concurso e o início do novo contrato a 1 de maio, gerando um vazio contratual grave e prejudicial ao normal funcionamento das atividades académicas.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-17 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-03-17 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-03-17 23:59:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Número de registo nacional:
502736208
Departamento: Ana Ramos
Endereço postal: Alameda da Universidade
Código postal: 1649-014
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ana Ramos
Correio electrónico: contratacaopublica@fd.ulisboa.pt 📧
Telefone: 217984600 📞
Fax: 217984600 📠
URL: https://www.fd.ulisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2MTA5MQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-04+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 044-150753 (2026-03-02)
Anúncio de concurso (2026-03-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 047 655 EUR 💰
Informações sobre as opções
Descrição das opções: Renovável por um ano, até ao máximo de duas porrogações.
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-19 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-03-19 23:59:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2026-03-19 23:59:00 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-07+00:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
Novo valor
Texto: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 8e40be61-33d6-44ee-9fd3-3168cc3ee5fc-01
Fonte: OJS 2026/S 047-163293 (2026-03-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 047 655 EUR 💰
Informações sobre as opções
Descrição das opções: Renovável por um ano, até ao máximo de duas porrogações.
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-19 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-03-19 23:59:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2026-03-19 23:59:00 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-07+00:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Novo valor
Texto: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 8e40be61-33d6-44ee-9fd3-3168cc3ee5fc-01
Fonte: OJS 2026/S 047-163293 (2026-03-05)
Anúncio de concurso (2026-03-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 047 655 EUR 💰
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento acelerado:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-22 23:59:59 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-18+00:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
Novo valor
Texto: Retificação do caderno de encargos
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2026-03-16 📅
Outras informações adicionais
Retificação do Caderno de Encargos
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 9d385321-d231-4f35-8ac8-bbf7ba7c6a08-02
Fonte: OJS 2026/S 054-189080 (2026-03-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 047 655 EUR 💰
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento acelerado:
Delibera-se, fixar em 15 dias o prazo para a apresentação de propostas, ao abrigo no n.º 3 do artigo 136.º do CCP, e com base nos seguintes fundamentos:
- A empresa atualmente prestadora do serviço procedeu à denúncia do contrato em vigor, cuja vigência cessa a 30 de abril de 2024, data após a qual a Faculdade ficará desprovida deste serviço essencial;
- Os serviços de limpeza são vitais para garantir as condições de higiene, salubridade e saúde pública necessárias ao funcionamento diário da Instituição, não sendo legalmente possível o funcionamento das instalações sem assegurar a continuidade desta prestação;
- O cumprimento do prazo regra de 30 dias impediria a conclusão do concurso e o início do novo contrato a 1 de maio, gerando um vazio contratual grave e prejudicial ao normal funcionamento das atividades académicas.
Mostrar mais
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-22 23:59:59 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-18+00:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Novo valor
Texto: Retificação do caderno de encargos
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2026-03-16 📅
Outras informações adicionais
Retificação do Caderno de Encargos
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 9d385321-d231-4f35-8ac8-bbf7ba7c6a08-02
Fonte: OJS 2026/S 054-189080 (2026-03-16)
Anúncio de concurso (2026-03-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 047 655 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-29 23:59:59 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-22+00:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
Novo valor
Texto: Retificação do caderno de encargos
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2026-03-20 📅
Outras informações adicionais
Retificação do caderno de encargos
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 78e81022-b83f-4ece-842e-495cb7049537-03
Fonte: OJS 2026/S 058-200173 (2026-03-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 047 655 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-29 23:59:59 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-22+00:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Novo valor
Texto: Retificação do caderno de encargos
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2026-03-20 📅
Outras informações adicionais
Retificação do caderno de encargos
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 78e81022-b83f-4ece-842e-495cb7049537-03
Fonte: OJS 2026/S 058-200173 (2026-03-20)
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