Anúncio de concurso (2026-03-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de gestão de pagamentos eletrônicos em tempo real por intermédio de gateway e MBWAY para o Município do Funchal
Número de referência: DGF/UT/01/01/2026
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de gestão de pagamentos eletrônicos em tempo real por intermédio de gateway e MBWAY para o Município do Funchal”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços:
Serviços das agências de cobrança
📦
Valor estimado sem IVA: 557116.5 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de gestão de pagamentos eletrônicos em tempo real por intermédio de gateway e MBWAY para o Município do Funchal”
Local de actuação:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento.”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Funchal
Número de registo nacional: 511217315
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9004-512
Cidade postal: Funchal
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
dcpa@funchal.pt 📧
Telefone:
291211000 📞
Fax: 291211000
📠
URL:
https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2NzQ5Nw 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município do Funchal
Número de registo nacional: 511217315
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 9004-512
Cidade postal: Funchal
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
dcpa@funchal.pt 📧
Telefone:
291211000 📞
Fax: 291211000
📠
URL:
https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme peças do procedimento.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 050-172876 (2026-03-10)