Aquisição de serviços de fornecimento de eletricidade em Baixa Tensão (BT) em regime de mercado livre

Anúncio de concurso (2026-03-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de fornecimento de eletricidade em Baixa Tensão (BT) em regime de mercado livre
Número de referência: 2026_CPAP_01
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Valor estimado sem IVA: 1 830 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 1 380 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Oliveira do Hospital
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 450 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Caderno de Encargos e Programa de Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-23 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Fornecimento de eletricidade em Baixa Tensão

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oliveira do Hospital
Número de registo nacional: 506818829
Endereço postal: Largo Conselheiro Cabral Metello
Código postal: 3400-062
Cidade postal: Coimbra
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt 📧
Telefone: 238605250 📞
URL: https://www.cm-oliveiradohospital.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VG9pMk5RRUhTNis4eG56VDRwTDBnb2V0OFZqU0ZnUkZhRFgvVFR6cnZpa01YVEQ4Tkk5dEdFTUw1ZEVWSnZPdjREU1Fhcm4ycXJkbzE4eU5PTkNXSmc9PU1SSmFl 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Trinta dias.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-26+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 060-208021 (2026-03-24)