Aquisição de serviços de fiscalização de obras municipais
Município de Montalegre
Aquisição de serviços de fiscalização de obras municipais
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-04-13. O concurso foi publicado em 2026-03-10.
Quem? O quê? Onde?- • Norte › Alto Tâmega
- • Norte › Terras de Trás-os-Montes
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-03-10 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-03-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de fiscalização de obras municipais
Número de referência:
Breve descrição: Aquisição de serviços de fiscalização de obras municipais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de supervisão da construção 📦
Valor estimado sem IVA: 347 746 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Diversas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Tâmega 🏙️
Duração: 715 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Montalegre
Número de registo nacional:
Endereço postal: Praça do Município de Montalegre
Código postal: 5470-214
Cidade postal: Montalegre
Região: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: municipio@cm-montalegre.pt 📧
Telefone: 276510200 📞
Fax: 276510201 📠
URL: https://www.cm-montalegre.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.compraspt.com/cpt-cmma/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=YcEf5y4pkBhqsIqYFPzWzVUMcjYbulNz2QZR1IeI5fOCyUksdm 🌏
URL de participação: https://www.compraspt.com/cpt-cmma/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-12+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 050-172882 (2026-03-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de fiscalização de obras municipais
Número de referência:
DF N.º 53/2026
Breve descrição: Aquisição de serviços de fiscalização de obras municipais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de supervisão da construção 📦
Valor estimado sem IVA: 347 746 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
DF N.º 53/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Diversas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Tâmega 🏙️
Duração: 715 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Procedimento inteiramente desmaterializado, sem admissão de propostas variantes e sem fase de negociação. A avaliação será efetuada com base no critério da proposta economicamente mais vantajosa, conforme os fatores e subfatores densificados no Programa de Procedimento.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Pagamento por transferência bancária num prazo de 30 dias após a receção da fatura e aceitação do serviço/bem, conforme o Decreto-Lei n.º 62/2013
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
A execução deve obedecer ao Caderno de Encargos, cumprindo os prazos de entrega e os requisitos técnicos definidos.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Montalegre
Número de registo nacional:
506149811
Endereço postal: Praça do Município de Montalegre
Código postal: 5470-214
Cidade postal: Montalegre
Região: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: municipio@cm-montalegre.pt 📧
Telefone: 276510200 📞
Fax: 276510201 📠
URL: https://www.cm-montalegre.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.compraspt.com/cpt-cmma/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=YcEf5y4pkBhqsIqYFPzWzVUMcjYbulNz2QZR1IeI5fOCyUksdm 🌏
URL de participação: https://www.compraspt.com/cpt-cmma/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
O prazo para a interposição de recurso administrativo é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da notificação da decisão de adjudicação/exclusão/habilitação, nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-12+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 050-172882 (2026-03-10)
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