Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional e de manutenção das aplicações e ferramentas informáticas que suportam os Sistemas de Informação associados à atividade do COMPETE 2030 e dos Sistemas de Incentivos dos Programas do PT2030

Anúncio de concurso (2026-01-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional e de manutenção das aplicações e ferramentas informáticas que suportam os Sistemas de Informação associados à atividade do COMPETE 2030 e dos Sistemas de Incentivos dos Programas do PT2030
Número de referência: CP/1042/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de colocação de pessoal 📦
Valor estimado sem IVA: 1 149 984 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Serviços de desenvolvimento de formulários e ferramentas no âmbito dos sistemas de informação associados à atividade da Autoridade de Gestão e dos Sistemas de Incentivos dos Programas do PT2030
Valor estimado sem IVA: 245 520 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de Parque das Nações
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 18 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 40
10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Serviços informáticos para desenvolvimento do sistema de informação operacional da Autoridade de Gestão do COMPETE 2030 (SGO2030) e manutenção de sistemas de informação de anteriores Quadros Comunitários de Apoio da responsabilidade da Autoridade de Gestão do COMPETE 2030
Valor estimado sem IVA: 329 472 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Serviços de informática para manutenção e evolução da articulação com o HUB de dados do PT 2030
Valor estimado sem IVA: 307 296 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Serviços de informática para exploração e análise de dados
Valor estimado sem IVA: 267 696 EUR 💰
Descrição do concurso: Serviços de informática para exploração e análise de dados
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-26 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Governo
Número de registo nacional: 600088103
Departamento: Secretaria Geral do Governo
Endereço postal: Avenida João XXI, 63
Código postal: 1000-300
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria Geral do Governo
Correio electrónico: contratacao@sggoverno.gov.pt 📧
Telefone: 969762129 📞
URL: https://www.sg.pcm.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0OTk2MA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-29+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 020-065936 (2026-01-27)