AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA A UNIDADE DE APOIO DE LISBOA MAI26 A ABR27
Estado Maior da Força Aérea
A Área de Subsistências de Alfragide (ASA) confeciona diariamente, em média, 600 refeições, servidas em 3 linhas de self-service, a que acresce a sala de refeições de Oficiais Generais. No passado, fruto da saída de elementos sem a devida reposição, começaram-se a verificar constrangimentos de pessoal na distribuição de refeições nos setores A e B de Monsanto, com implicações diretas no funcionamento diário das referidas messes, dando origem a atrasos e falhas no serviço prestado que advêm de um número cada vez mais reduzido de efetivos. Assim, e como o Serviço de Confeção e Distribuição de Refeições inicialmente contratado não contemplava a distribuição de refeições para os setores A e B da Messe de Monsanto, foi necessário iniciar um procedimento, para o período compreendido entre abril de 2025 a março de 2026, que englobasse as necessidades da ASA e dos setores A e B da messe de Monsanto, referidos anteriormente. Para garantir a continuação do bom funcionamento dos serviços contratados anteriormente, é necessário dar início a um novo procedimento para o período compreendido entre maio de 2026 a abril de 2027, considerando a presente data e o tempo estimado de tramitação deste tipo de procedimento.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-04-27. O concurso foi publicado em 2026-03-26.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-03-26 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-03-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA A UNIDADE DE APOIO DE LISBOA MAI26 A ABR27
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de preparação de refeições 📦
Valor estimado sem IVA: 383497.29 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Alfragide
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2026-05-01 📅
Data final: 2027-04-30 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições de execução do contrato:
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado Maior da Força Aérea
Número de registo nacional:
Departamento: Unidade de Apoio a Lisboa, Secção de Aquisições.
Endereço postal: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614-506
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Apoio a Lisboa, Secção de Aquisições.
Correio electrónico: clafa.gadial@emfa.gov.pt 📧
Telefone: 214723861 📞
URL: http://www.emfa.pt/www/contactos 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Defesa
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MTYwOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nada a acrescentar.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-28+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 062-217796 (2026-03-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA A UNIDADE DE APOIO DE LISBOA MAI26 A ABR27
Número de referência:
5026001365
Breve descrição:
A Área de Subsistências de Alfragide (ASA) confeciona diariamente, em média, 600 refeições, servidas em 3 linhas de self-service, a que acresce a sala de refeições de Oficiais Generais. No passado, fruto da saída de elementos sem a devida reposição, começaram-se a verificar constrangimentos de pessoal na distribuição de refeições nos setores A e B de Monsanto, com implicações diretas no funcionamento diário das referidas messes, dando origem a atrasos e falhas no serviço prestado que advêm de um número cada vez mais reduzido de efetivos. Assim, e como o Serviço de Confeção e Distribuição de Refeições inicialmente contratado não contemplava a distribuição de refeições para os setores A e B da Messe de Monsanto, foi necessário iniciar um procedimento, para o período compreendido entre abril de 2025 a março de 2026, que englobasse as necessidades da ASA e dos setores A e B da messe de Monsanto, referidos anteriormente. Para garantir a continuação do bom funcionamento dos serviços contratados anteriormente, é necessário dar início a um novo procedimento para o período compreendido entre maio de 2026 a abril de 2027, considerando a presente data e o tempo estimado de tramitação deste tipo de procedimento.
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Produtos/serviços: Serviços de preparação de refeições 📦
Valor estimado sem IVA: 383497.29 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
5026001365
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Alfragide
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2026-05-01 📅
Data final: 2027-04-30 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Tem por objeto a aquisição de serviços de confeção e distribuição de refeições para a Unidade de Apoio de Lisboa (UAL), para o período de 12 meses, compreendido entre maio de 2026 a abril de 2027, nas instalações próprias da Entidade Adjudicante, de acordo com o previsto no presente caderno de encargos.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
As quantias devidas pela Entidade Adjudicante, nos termos da cláusula anterior, devem ser pagas após a receção das respetivas faturas mensalmente.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
A execução do contrato obedece: Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; Ao Código dos Contratos Públicos (CCP); À restante legislação e regulamentação aplicável.
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado Maior da Força Aérea
Número de registo nacional:
600010686
Departamento: Unidade de Apoio a Lisboa, Secção de Aquisições.
Endereço postal: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614-506
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Apoio a Lisboa, Secção de Aquisições.
Correio electrónico: clafa.gadial@emfa.gov.pt 📧
Telefone: 214723861 📞
URL: http://www.emfa.pt/www/contactos 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Defesa
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MTYwOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nada a acrescentar.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-28+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 062-217796 (2026-03-26)
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