AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CIBERSEGURANÇA

Anúncio de concurso (2026-03-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de cibersegurança
Número de referência: CPI/38/2026
Breve descrição:
“AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CIBERSEGURANÇA”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria técnica e em matéria de sistemas 📦
Valor estimado sem IVA: 236 556 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/38/2026
Valor estimado sem IVA: 236 556 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CIBERSEGURANÇA”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria técnica e em matéria de sistemas 📦
Cidade: Freguesia de Santo António - Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 18 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-21 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Número de registo nacional: 508184509
Departamento: Equipa de Contratação Pública
Endereço postal: Rua de Santa Marta n.º 55, n.3
Código postal: 1150-294
Cidade postal: Lisboa
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Equipa de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao@arte.gov.pt 📧
Telefone: 217231200 📞
Fax: 217231220 📠
URL: http://www.arte.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2ODYwOQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Número de registo nacional: 508184509
Departamento: Equipa de Contratação Pública
Endereço postal: Rua de Santa Marta n.º 55, n.3
Código postal: 1150-294
Cidade postal: Lisboa
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Equipa de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao@arte.gov.pt 📧
Telefone: 217231200 📞
Fax: 217231220 📠
URL: http://www.arte.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“10 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-21+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 057-197605 (2026-03-19)