Aquisição de serviços de apoio técnico e apoio administrativo e operacional à Autoridade de Gestão do COMPETE 2030 para os anos de 2026 e 2027
Secretaria-Geral do Governo
Aquisição de serviços de apoio técnico e apoio administrativo e operacional à Autoridade de Gestão do COMPETE 2030 para os anos de 2026 e 2027
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-02-04. O concurso foi publicado em 2026-01-05.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-01-05 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-01-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de apoio técnico e apoio administrativo e operacional à Autoridade de Gestão do COMPETE 2030 para os anos de 2026 e 2027
Número de referência: CP/1483/2025
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de apoio técnico e apoio administrativo e operacional à Autoridade de Gestão do COMPETE 2030 para os anos de 2026 e 2027”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de colocação de pessoal 📦
Valor estimado sem IVA: 653 508 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Apoio Técnico
Valor estimado sem IVA: 558 768 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Apoio Técnico”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de colocação de pessoal 📦
Cidade: Freguesia de Parque das Nações
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 22 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Apoio Administrativo e Operacional
Valor estimado sem IVA: 94 740 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Apoio Administrativo e Operacional”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme peças do procedimento.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento.”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Governo
Número de registo nacional: 600088103
Departamento: Divisão de Compras Públicas da Secretaria-Geral do Governo
Endereço postal: Avenida João XXI, 63
Código postal: 1000-300
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Compras Públicas da Secretaria-Geral do Governo
Correio electrónico: compras@sggoverno.gov.pt 📧
Telefone: 969762129 📞
URL: https://www.sg.pcm.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAzNjEyMA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral do Governo
Número de registo nacional: 600088103
Departamento: Divisão de Compras Públicas da Secretaria-Geral do Governo
Endereço postal: Avenida João XXI, 63
Código postal: 1000-300
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Compras Públicas da Secretaria-Geral do Governo
Correio electrónico: compras@sggoverno.gov.pt 📧
Telefone: 969762129 📞
URL: https://www.sg.pcm.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme legislação em vigor.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-07+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 004-006802 (2026-01-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de apoio técnico e apoio administrativo e operacional à Autoridade de Gestão do COMPETE 2030 para os anos de 2026 e 2027
Número de referência: CP/1483/2025
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de apoio técnico e apoio administrativo e operacional à Autoridade de Gestão do COMPETE 2030 para os anos de 2026 e 2027”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de colocação de pessoal 📦
Valor estimado sem IVA: 653 508 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Apoio Técnico
Valor estimado sem IVA: 558 768 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Apoio Técnico”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de colocação de pessoal 📦
Cidade: Freguesia de Parque das Nações
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 22 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Apoio Administrativo e Operacional
Valor estimado sem IVA: 94 740 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Apoio Administrativo e Operacional”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme peças do procedimento.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento.”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Governo
Número de registo nacional: 600088103
Departamento: Divisão de Compras Públicas da Secretaria-Geral do Governo
Endereço postal: Avenida João XXI, 63
Código postal: 1000-300
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Compras Públicas da Secretaria-Geral do Governo
Correio electrónico: compras@sggoverno.gov.pt 📧
Telefone: 969762129 📞
URL: https://www.sg.pcm.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAzNjEyMA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral do Governo
Número de registo nacional: 600088103
Departamento: Divisão de Compras Públicas da Secretaria-Geral do Governo
Endereço postal: Avenida João XXI, 63
Código postal: 1000-300
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Compras Públicas da Secretaria-Geral do Governo
Correio electrónico: compras@sggoverno.gov.pt 📧
Telefone: 969762129 📞
URL: https://www.sg.pcm.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme legislação em vigor.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-07+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 004-006802 (2026-01-05)
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