Aquisição de Serviços de Alimentação aos Clientes do Serviço de Ajuda Domiciliária e do Centro de Dia da Quinta Grande e Jardim da Serra

Anúncio de concurso (2026-03-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Alimentação aos Clientes do Serviço de Ajuda Domiciliária e do Centro de Dia da Quinta Grande e Jardim da Serra
Número de referência: 1/2026
Breve descrição:
“Aquisição de Serviços de Alimentação aos Clientes do Serviço de Ajuda Domiciliária e do Centro de Dia da Quinta Grande e Jardim da Serra”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering) 📦
Valor estimado sem IVA: 1874814.2 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 1/2026
Valor estimado sem IVA: 1874814.2 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Aquisição de Serviços de Alimentação aos Clientes do Serviço de Ajuda Domiciliária e do Centro de Dia da Quinta Grande e Jardim da Serra”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering) 📦
Cidade: Ribeira brava
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 916 (DAY)
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme previstas no Programa do Procedimento do Concurso e Caderno de Encargos.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-11 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme previsto no Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme previstas no Caderno de Encargos, Especificações técnicas e respetivos anexos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Centro Social e Paroquial de São Bento da Ribeira Brava
Número de registo nacional: 511058110
Departamento: Centro social e Paroquial de São Bento da Ribeira Brava Pessoa responsável: Dra. Sidónia Pita - 961771965
Endereço postal: Rua do Visconde nº 10
Código postal: 9351-909
Cidade postal: Ribeira Brava
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dra. Sidónia Pita - 961771965
Correio electrónico: geral@cspsaobento.pt 📧
Telefone: 291957778 📞
URL: https://www.cspsaobento.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Proteção social
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2Nzc0OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Centro Social e Paroquial de São Bento da Ribeira Brava
Número de registo nacional: 511058110
Departamento: Centro social e Paroquial de São Bento da Ribeira Brava Pessoa responsável: Dra. Sidónia Pita - 961771965
Endereço postal: Rua do Visconde nº 10
Código postal: 9351-909
Cidade postal: Ribeira Brava
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dra. Sidónia Pita - 961771965
Correio electrónico: geral@cspsaobento.pt 📧
Telefone: 291957778 📞
URL: https://www.cspsaobento.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Prazo legal”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-14+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 052-180002 (2026-03-12)