Aquisição de Serviço de Iluminação de Eventos Promovidos pelo Município

Anúncio de concurso (2026-04-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviço de Iluminação de Eventos Promovidos pelo Município
Número de referência: 2026/300.10.005/475
Breve descrição:
“Aquisição de Serviço de Iluminação de Eventos Promovidos pelo Município”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de iluminação natural e artificial 📦
Valor estimado sem IVA: 166 400 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Arraial no Museu Municipal
Valor estimado sem IVA: 700 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Arraial no Museu Municipal”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de iluminação natural e artificial 📦
Cidade: R. Garnde
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 5 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Festa da Flor
Valor estimado sem IVA: 12 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Festa da Flor”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Natureza Sobredotada
Valor estimado sem IVA: 1 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Natureza Sobredotada”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Contos ao Luar
Valor estimado sem IVA: 700 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Contos ao Luar”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Festas da Cidade
Valor estimado sem IVA: 115 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Festas da Cidade”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Feira Quinhentista e Noites de Verão
Valor estimado sem IVA: 37 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Feira Quinhentista e Noites de Verão”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“na”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“na”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“na”
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Ribeira Grande
Número de registo nacional: 512013241
Endereço postal: Largo Conselheiro Hintze Ribeiro, s/nº
Código postal: 9600-509
Cidade postal: Ribeira Grande
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geralcmrg@cm-ribeiragrande.pt 📧
Telefone: 296470730 📞
Fax: 296470730 📠
URL: https://www.cm-ribeiragrande.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-ribeiragrande/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=85dUmaITSwVqXWpdQD7WF2GaP0yPUH5glKAw73HyvQEswbolrl 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-ribeiragrande/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município da Ribeira Grande
Número de registo nacional: 512013241
Endereço postal: Largo Conselheiro Hintze Ribeiro, s/nº
Código postal: 9600-509
Cidade postal: Ribeira Grande
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geralcmrg@cm-ribeiragrande.pt 📧
Telefone: 296470730 📞
Fax: 296470730 📠
URL: https://www.cm-ribeiragrande.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“São 5 dias úteis.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 067-236205 (2026-04-02)