Aquisição de Seguros Diversos

Anúncio de concurso (2026-01-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Seguros Diversos
Número de referência: CPI/03/2026
Breve descrição: Aquisição de Seguros Diversos
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 680 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 1: i. Ramo - Acidentes de Trabalho ii. Ramo - Multirriscos
Valor estimado sem IVA: 327 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: LOTE 1: i. Ramo - Acidentes de Trabalho ii. Ramo - Multirriscos
Cidade: Olhão
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 2 i. Ramo – Automóvel; ii. Ramo – Responsabilidade Covil Extracontratual; iii. Ramo – Bens em regime de Leasing; iv. Ramo Máquinas Casco
Valor estimado sem IVA: 353 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento (Programa e Caderno de Encargos)
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento (Caderno de Encargos)
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, EM
Número de registo nacional: 509680780
Departamento: Setor de Contratação e Aprovisionamento
Endereço postal: Largo Sebastião Martins Mestre
Código postal: 8700-349
Cidade postal: Olhão
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Setor de Contratação e Aprovisionamento
Correio electrónico: geral@ambiolhao.pt 📧
Telefone: 289720000 📞
Fax: 289720009 📠
URL: http://www.ambiolhao.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0ODQwMg== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com os artigos 267º a 274º do CCP.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-21+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 014-044967 (2026-01-19)