Aquisição de Prestação de Serviços para Higienização e Limpeza das Unidades de Saúde e Instalações de Apoio, na dependência do Município da Chamusca – Concurso Público Internacional - I
Município da Chamusca
Aquisição de Prestação de Serviços para Higienização e Limpeza das Unidades de Saúde e Instalações de Apoio, na dependência do Município da Chamusca – Concurso Público Internacional - Início de Procedimento
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-04-17. O concurso foi publicado em 2026-03-18.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-03-18 | Anúncio de concurso |
| 2026-04-13 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-03-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Prestação de Serviços para Higienização e Limpeza das Unidades de Saúde e Instalações de Apoio, na dependência do Município da Chamusca – Concurso Público Internacional - I
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de limpeza de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 512142.97 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Santarém
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: n.d.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: ver Programa do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: n.d.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Chamusca
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Direita S. Pedro
Código postal: 2140-098
Cidade postal: Santarém
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-chamusca.pt 📧
Telefone: 249769100 📞
Fax: 249760211 📠
URL: http://www.cm-chamusca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UG1jSFRvdjBMVGlrSFlFRVppMWJUTjF2U0VBN2U1NDVVZ2xwYXlDaWR5VmQxa3p1bXhZaCt5ZXgzTWpnR2Vhak5JN3M0RXJlOS9kaE50VUZGZlo5K0E9PWFoVDdl 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-20+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 056-195135 (2026-03-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Prestação de Serviços para Higienização e Limpeza das Unidades de Saúde e Instalações de Apoio, na dependência do Município da Chamusca – Concurso Público Internacional - I
Número de referência:
CPI 02/2026
Breve descrição:
Aquisição de Prestação de Serviços para Higienização e Limpeza das Unidades de Saúde e Instalações de Apoio, na dependência do Município da Chamusca – Concurso Público Internacional - Início de Procedimento
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 512142.97 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI 02/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Santarém
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: n.d.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: ver Programa do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
A caução é prestada através de depósito em dinheiro, títulos emitidos ou garantias pelo Estado, garantia bancária ou seguro-cauçao
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
1. As quantias devidas pelo Município da Chamusca, nos termos da cláusula 13.ª (Preço Contratual), devem ser pagas no prazo de 60 (sessenta) dias após a receção pelo Município da Chamusca das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva.
2. Para os efeitos do número anterior, a obrigação considera-se vencida com a entrega dos elementos a desenvolver pelo prestador de serviços ao abrigo do contrato.
3. As faturas devem conter detalhe das tarefas subjacentes aos valores em causa, nomeadamente aos recursos envolvidos e horas.
4. Em caso de discordância por parte do Município da Chamusca, quanto aos valores indicados nas faturas, deve este comunicar ao prestador de serviços, por escrito, os respetivos fundamentos, ficando o prestador de serviços obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou proceder à emissão de nova fatura corrigida.
5. Desde que devidamente emitidas e observado o disposto no n.º 2, as faturas são pagas através de tran
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Condições de execução do contrato: n.d.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Chamusca
Número de registo nacional:
501305564
Endereço postal: Rua Direita S. Pedro
Código postal: 2140-098
Cidade postal: Santarém
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-chamusca.pt 📧
Telefone: 249769100 📞
Fax: 249760211 📠
URL: http://www.cm-chamusca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UG1jSFRvdjBMVGlrSFlFRVppMWJUTjF2U0VBN2U1NDVVZ2xwYXlDaWR5VmQxa3p1bXhZaCt5ZXgzTWpnR2Vhak5JN3M0RXJlOS9kaE50VUZGZlo5K0E9PWFoVDdl 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-20+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 056-195135 (2026-03-18)
Anúncio de concurso (2026-04-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 512142.97 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-17 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-05-18 08:30:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2026-05-18 08:30:00 📅
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Departamento: Presidente
Ponto de contacto: Presidente
Informações complementares
Corpo de revisão
Departamento: Presidente
Ponto de contacto: Presidente
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-15+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
Novo valor
Texto: Dados técnicos para cumprimento do arº 419-A do CCP
Outras informações adicionais
complemento de informações técnicas
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 45629b80-a08c-4b1f-bf93-279001c9ec9b-01
Fonte: OJS 2026/S 073-254944 (2026-04-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 512142.97 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-17 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-05-18 08:30:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2026-05-18 08:30:00 📅
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Departamento: Presidente
Ponto de contacto: Presidente
Informações complementares
Corpo de revisão
Departamento: Presidente
Ponto de contacto: Presidente
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-15+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Novo valor
Texto: Dados técnicos para cumprimento do arº 419-A do CCP
Outras informações adicionais
complemento de informações técnicas
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 45629b80-a08c-4b1f-bf93-279001c9ec9b-01
Fonte: OJS 2026/S 073-254944 (2026-04-13)
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