Aquisição de prestação de serviços de limpeza urbana para o Concelho de Odivelas, via DGAT

Anúncio de concurso (2026-02-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de prestação de serviços de limpeza urbana para o Concelho de Odivelas, via DGAT
Número de referência: 120/2026/DFDE/DFA
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza e varrimento de ruas 📦
Valor estimado sem IVA: 1 500 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 120/2026/DFDE/DFA
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: eventualmente renovável por 2 períodos de de igual duração
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
30
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme indicado no programa do procedimento e no caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Conforme definido no artio 14º do Programa do Priocedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme indicado no programa do procedimento e no caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme indicado no programa do procedimento e no caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Odivelas
Número de registo nacional: 504293125
Endereço postal: R. Guilherme Gomes Fernandes, Paços do Concelho
Código postal: 2675-372
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-odivelas.pt 📧
Telefone: 219320000 📞
Fax: 219 320 000 📠
URL: https://www.cm-odivelas.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/N2dPMHp0Mjh4SUxRRHo0SENmQ29DWXlZK0pjU0F3MlB3Y3BGNHpJb2dnSm4wTjB2SFlpbEFQaUp4a1AwTXdSSkNIOVQ2a2NtM3hlRDIxS0NEdUdnQnc9PWttdTlG 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-22+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 037-125285 (2026-02-20)