AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA ESCOLAS

Anúncio de concurso (2026-04-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de mobiliário, equipamento informático e equipamento desportivo para escolas
Número de referência: 604/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Mobiliário escolar 📦
Valor estimado sem IVA: 1 313 700 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 – Mobiliário Escolar
Valor estimado sem IVA: 1 000 905 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 – Mobiliário Escolar
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Mobiliário escolar 📦
Produtos/serviços adicionais: Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Duração: 45 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 – Equipamento Informático
Valor estimado sem IVA: 190 695 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 – Equipamento Informático
Duração: 30 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 – Equipamento Desportivo
Valor estimado sem IVA: 122 100 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 – Equipamento Desportivo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Fornecimento de Bens
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-21 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Procedimento com financiamento PRR.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Fornecimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Penafiel
Número de registo nacional: 501073663
Endereço postal: Edifício dos Paços do Concelho
Código postal: 4560-002
Cidade postal: Penafiel
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: penafiel@cm-penafiel.pt 📧
Telefone: 255710700 📞
Fax: 255711066 📠
URL: https://www.cm-penafiel.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Y29yOEo1MUhLOTRoNE5lNWk3WGpYZHNxSGt2aEV1Z0FqUUJMcW9jL2w5TEFvaExaZndtSG4wcktRODFycFJoOWFwUzFhRUxNeDFhYjcxVGRYNCs4MWc9PSN6eEgk 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Penafiel
Número de registo nacional: 501073663
Endereço postal: Edifício dos Paços do Concelho
Código postal: 4560-002
Cidade postal: Penafiel
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: penafiel@cm-penafiel.pt 📧
Telefone: 255710700 📞
Fax: 255711066 📠
URL: https://www.cm-penafiel.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 066-231614 (2026-04-01)