Anúncio de concurso (2026-02-04) Objecto Âmbito do concurso
Título: Aquisição de manutenção de licenças do software PRÓXIMO e serviços conexos por 12 meses, com faculdade de renovação por igual período
Reference number: CPI/968/2025
Breve descrição:
“Aquisição de manutenção de licenças do software PRÓXIMO e serviços conexos por 12 meses, com faculdade de renovação por igual período”
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio📦
Valor estimado sem IVA: 625 400 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de manutenção de licenças do software PRÓXIMO e serviços conexos por 12 meses, com faculdade de renovação por igual período”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Faculdade de renovação pelo período de 12 meses” Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-05 23:58:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução corresponde a 5% do preço contratual do período inicial, de 12 meses, nos termos do n.º 4 do artigo 89.º do CCP, devendo ser prestada de...”
Depósitos e garantias exigidos
O valor da caução corresponde a 5% do preço contratual do período inicial, de 12 meses, nos termos do n.º 4 do artigo 89.º do CCP, devendo ser prestada de nova caução em caso de renovação por igual período (ponto VI do Programa de Procedimento)
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Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As do caderno de encargos” Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As do caderno de encargos”
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Direção-Geral da Administração da Justiça
Número de registo nacional: 600072525
Endereço postal: Av. D. João II, 1,08,01 D/E, Ed. H - Piso 0, 9 - 14
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Extra-Regio NUTS 3🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio@dgaj.mj.pt📧
Telefone: 2179062001📞
Fax: 211545100 📠
URL: https://www.dgaj.mj.pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“S/ informações adicionais” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 026-086531 (2026-02-04)