AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT ENROLLMENT FOR EDUCATION SOLUTIONS

Anúncio de concurso (2026-02-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de licenciamento microsoft enrollment for education solutions
Número de referência: CPI/1/2026
Breve descrição:
“AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT ENROLLMENT FOR EDUCATION SOLUTIONS”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Valor estimado sem IVA: 3012828.6 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/1/2026
Valor estimado sem IVA: 3012828.6 EUR 💰
Descrição do concurso:
“AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT ENROLLMENT FOR EDUCATION SOLUTIONS”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Cidade: Angra do Heroísmo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 3 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Consultar as peças do procedimento, nomeadamente o Programa de Concurso e o Caderno de Encargos”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-22 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura):
“1º dia útil após a receção das propostas, pelas 10:30h, fuso horário Açores”
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Informações adicionais:
“1º dia útil após a receção das propostas, pelas 10:30h, fuso horário Açores”
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Consultar as peças do procedimento, nomeadamente o Programa de Concurso e o Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Consultar as peças do procedimento, nomeadamente o Programa de Concurso e o Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Número de registo nacional: 600087522
Departamento: Direção Regional da Educação e Administração Educativa - Diretor Regional da Educação e Administração Educativa
Endereço postal: Paços da Junta Geral - Rua Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700-167
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional da Educação e Administração Educativa - Diretor Regional da Educação e Administração Educativa
Correio electrónico: dre.info@azores.gov.pt 📧
Telefone: 295401100 📞
Fax: 295240886 📠
URL: https://edu.azores.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NjA4OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Número de registo nacional: 600087522
Departamento: Direção Regional da Educação e Administração Educativa - Diretor Regional da Educação e Administração Educativa
Endereço postal: Paços da Junta Geral - Rua Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700-167
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional da Educação e Administração Educativa - Diretor Regional da Educação e Administração Educativa
Correio electrónico: dre.info@azores.gov.pt 📧
Telefone: 295401100 📞
Fax: 295240886 📠
URL: https://edu.azores.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-22+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 038-130082 (2026-02-20)