Aquisição de licenciamento Microsoft 365.

Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Aquisição de licenciamento Microsoft 365.

Prazo de entrega

Deadline 2026-11-03

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-10-15 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-10-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de licenciamento Microsoft 365.
Número de referência: AQU/2026/98
Breve descrição: Aquisição de licenciamento Microsoft 365.
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para bases de dados e de software operativo 📦
Valor estimado sem IVA: 404 600 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Subscrição por 1 (um) ano, do licenciamento do software Microsoft ao abrigo do modelo Cloud Solution Provider (CSP).
Valor estimado sem IVA: 46 550 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Subscrição por 1 (um) ano, do licenciamento do software Microsoft ao abrigo do modelo Cloud Solution Provider (CSP).
Produtos/serviços: Pacote de software para criação de documentos, desenho, imagens, gestão de tarefas e produtividade 📦
Produtos/serviços adicionais: Pacote de software para bases de dados e de software operativo 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 10 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Subscrição por 3 (três) anos, do licenciamento do software Microsoft ao abrigo do modelo Open Value Subscription (OVS).
Valor estimado sem IVA: 358 050 EUR 💰
Descrição do concurso:
Subscrição por 3 (três) anos, do licenciamento do software Microsoft ao abrigo do modelo Open Value Subscription (OVS).
Produtos/serviços adicionais: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Pacote de software para criação de documentos, desenho, imagens, gestão de tarefas e produtividade 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante, na modalidade monofator, de acordo com a qual o critério de adjudicação é densificado por um fator correspondente a um único aspeto da execução do contrato a celebrar, designadamente o preço, segundo o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP.
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Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
As quantias devidas pela Entidade Adjudicante devem ser pagas no prazo de 60 (sessenta) dias após a receção da devida fatura e deverá observar o disposto no artigo 299.º-B do CCP e legislação conexa, devendo da mesma constar o número de compromisso.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Secção II - Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Número de registo nacional: 600082458
Endereço postal: Praça do Comércio
Código postal: 1149-010
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@gpp.pt 📧
Telefone: 213234600 📞
Fax: 213234601 📠
URL: https://www.gpp.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/op-gpp/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=UhShqwcWTyqMRrYD2Tx272ZMLGCCVY6l7li8h1GajZ8tYGTFYB 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/op-gpp/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: até 5 dias, nos termos do artigo 270.º do CCP.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 202-719991 (2026-10-15)