Aquisição de licenciamento de software de base e serviços conexos

Anúncio de concurso (2026-02-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de licenciamento de software de base e serviços conexos
Número de referência: 024/2026
Breve descrição:
“Aquisição de licenciamento de software de base e serviços conexos”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Valor estimado sem IVA: 1 800 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 024/2026
Valor estimado sem IVA: 1 800 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Aquisição de licenciamento de software de base e serviços conexos”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Cidade: Freguesia de Avenidas Novas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Aquisição de licenciamento de software de base e serviços conexos”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-06 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-03-09 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-03-09 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Aquisição de licenciamento de software de base e serviços conexos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Aquisição de licenciamento de software de base e serviços conexos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA
Número de registo nacional: 500792887
Departamento: Dcs-gco
Endereço postal: Av. António José de Almeida 1000-042 Lisboa
Código postal: 1000-042
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dcs-gco
Correio electrónico: incm@incm.pt 📧
Telefone: 217810700 📞
Fax: 217810700 📠
URL: https://www.incm.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NDM2NA== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA
Número de registo nacional: 500792887
Departamento: Dcs-gco
Endereço postal: Av. António José de Almeida 1000-042 Lisboa
Código postal: 1000-042
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dcs-gco
Correio electrónico: incm@incm.pt 📧
Telefone: 217810700 📞
Fax: 217810700 📠
URL: https://www.incm.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Prazo definido legalmente”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-06+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 026-087429 (2026-02-04)