Anúncio de concurso (2026-03-27) Objecto Âmbito do concurso
Título: Aquisição de gasóleo simples a granel - 2026/2029
Número de referência: 38/2026
Breve descrição:
“Aquisição de gasóleo simples a granel - 2026/2029”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Petróleo e destilados📦
Valor estimado sem IVA: 660 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de gasóleo simples a granel - 2026/2029”
Local de actuação: Médio Tejo🏙️
Duração: 365 (DAY)
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“1. O contrato mantém-se em vigor pelo prazo de 365 dias, com possibilidade de prorrogação até ao limite máximo de 1095 dias, nos termos da alínea seguinte,...”
Descrição das opções
1. O contrato mantém-se em vigor pelo prazo de 365 dias, com possibilidade de prorrogação até ao limite máximo de 1095 dias, nos termos da alínea seguinte, ou até ser atingido o preço contratual, sem prejuízo das obrigações acessórias que devem perdurar para além da cessação do contrato. 2. O contrato considera-se automaticamente renovado por períodos de 365 dias, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 30 dias, por carta registada com aviso de receção e sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato.
Mostrar mais Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As quantias devidas pela entidade adjudicante, devem ser pagas no prazo de 60 dias após a receção pela mesma das respetivas faturas emitidas nos termos do...”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem
As quantias devidas pela entidade adjudicante, devem ser pagas no prazo de 60 dias após a receção pela mesma das respetivas faturas emitidas nos termos do artigo 36.º do CIVA, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva e após o fornecimento de bens e serviços, nos termos do artigo 9.º, n.º1, da LCPA, Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro.
Mostrar mais Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“1. Os bens objeto do presente contrato são entregues no estaleiro do Município de Tomar situado em Algarvias, E.N. 349-3, 2300 Tomar. 2. Os bens são...”
Condições de execução do contrato
1. Os bens objeto do presente contrato são entregues no estaleiro do Município de Tomar situado em Algarvias, E.N. 349-3, 2300 Tomar. 2. Os bens são entregues no prazo máximo de quarenta e oito horas após cada encomenda.
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Município de Tomar
Número de registo nacional: 506738914
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 2300-550
Cidade postal: Tomar
Região: Médio Tejo🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: presidencia@cm-tomar.pt📧
Telefone: 249329806📞
Fax: 249329809 📠
URL: https://www.cm-tomar.pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias” Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 062-217111 (2026-03-27)