Aquisição de gasóleo simples a granel - 2026/2029
Município de Tomar
Aquisição de gasóleo simples a granel - 2026/2029
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-04-27. O concurso foi publicado em 2026-03-27.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-03-27 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-03-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de gasóleo simples a granel - 2026/2029
Número de referência:
Breve descrição: Aquisição de gasóleo simples a granel - 2026/2029
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Petróleo e destilados 📦
Valor estimado sem IVA: 660 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Cidade: União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Médio Tejo 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de gasóleo simples a granel - 2026/2029
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Tomar
Número de registo nacional:
Departamento: Divisão Financeira / Unidade de Contratação e Património
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 2300-550
Cidade postal: Tomar
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Financeira / Unidade de Contratação e Património
Correio electrónico: presidencia@cm-tomar.pt 📧
Telefone: 249329806 📞
Fax: 249329809 📠
URL: https://www.cm-tomar.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MTAxNw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 062-217111 (2026-03-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de gasóleo simples a granel - 2026/2029
Número de referência:
38/2026
Breve descrição: Aquisição de gasóleo simples a granel - 2026/2029
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Petróleo e destilados 📦
Valor estimado sem IVA: 660 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
38/2026
Cidade: União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Médio Tejo 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
1. O contrato mantém-se em vigor pelo prazo de 365 dias, com possibilidade de prorrogação até ao limite máximo de 1095 dias, nos termos da alínea seguinte, ou até ser atingido o preço contratual, sem prejuízo das obrigações acessórias que devem perdurar para além da cessação do contrato. 2. O contrato considera-se automaticamente renovado por períodos de 365 dias, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 30 dias, por carta registada com aviso de receção e sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato.
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As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de gasóleo simples a granel - 2026/2029
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
As quantias devidas pela entidade adjudicante, devem ser pagas no prazo de 60 dias após a receção pela mesma das respetivas faturas emitidas nos termos do artigo 36.º do CIVA, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva e após o fornecimento de bens e serviços, nos termos do artigo 9.º, n.º1, da LCPA, Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro.
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Condições de execução do contrato:
1. Os bens objeto do presente contrato são entregues no estaleiro do Município de Tomar situado em Algarvias, E.N. 349-3, 2300 Tomar. 2. Os bens são entregues no prazo máximo de quarenta e oito horas após cada encomenda.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Tomar
Número de registo nacional:
506738914
Departamento: Divisão Financeira / Unidade de Contratação e Património
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 2300-550
Cidade postal: Tomar
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Financeira / Unidade de Contratação e Património
Correio electrónico: presidencia@cm-tomar.pt 📧
Telefone: 249329806 📞
Fax: 249329809 📠
URL: https://www.cm-tomar.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MTAxNw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 062-217111 (2026-03-27)
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