Aquisição de gasóleo rodoviário

Anúncio de concurso (2026-03-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de gasóleo rodoviário
Número de referência: 008/DL/2026
Breve descrição: Aquisição de 12.600.000 litros Gasóleo rodoviário
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Gasóleo 📦
Valor estimado sem IVA: 17 036 838 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 008/DL/2026
Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração
Data de início: 2026-07-19 📅
Data final: 2029-07-18 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de Gasóleo rodoviário
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-30 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme definido nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme definido nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Horários do Funchal - Transportes Públicos, SA
Número de registo nacional: 511026340
Departamento: Departamento de Logística
Endereço postal: Travessa da Fundoa de Baixo 5
Código postal: 9020-242
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Logística
Correio electrónico: ccpap@horariosdofunchal.pt 📧
Telefone: 291705555 📞
Fax: 351291705556 📠
URL: https://www.horariosdofunchal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MzgzMA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme definido legalmente
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 065-229398 (2026-03-31)