Anúncio de concurso (2026-03-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de gasóleo rodoviário
Número de referência: 008/DL/2026
Breve descrição:
“Aquisição de 12.600.000 litros Gasóleo rodoviário”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços:
Gasóleo
📦
Valor estimado sem IVA: 17 036 838 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de 12.600.000 litros Gasóleo rodoviário”
Local de actuação:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
Duração
Data de início: 2026-07-19 📅
Data final: 2029-07-18 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-30 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme definido nas peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme definido nas peças do procedimento”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Horários do Funchal - Transportes Públicos, SA
Número de registo nacional: 511026340
Endereço postal: Travessa da Fundoa de Baixo 5
Código postal: 9020-242
Cidade postal: Funchal
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
ccpap@horariosdofunchal.pt 📧
Telefone:
291705555 📞
Fax: 351291705556
📠
URL:
https://www.horariosdofunchal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MzgzMA 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Horários do Funchal - Transportes Públicos, SA
Número de registo nacional: 511026340
Endereço postal: Travessa da Fundoa de Baixo 5
Código postal: 9020-242
Cidade postal: Funchal
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
ccpap@horariosdofunchal.pt 📧
Telefone:
291705555 📞
Fax: 351291705556
📠
URL:
https://www.horariosdofunchal.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme definido legalmente”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 065-229398 (2026-03-31)