Aquisição de Gás Propano (a Granel, em Garrafa e Canalizado) para os diversos Estabelecimentos e Serviços do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Anúncio de concurso (2026-02-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Gás Propano (a Granel, em Garrafa e Canalizado) para os diversos Estabelecimentos e Serviços do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Número de referência: Concurso Público n.º 2/2026/ISSM
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Gás propano 📦
Valor estimado sem IVA: 307756.17 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Gás Propano a Granel (kg)
Valor estimado sem IVA: 136212.84 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Gás Propano a Granel (kg)
Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Gás Propano em Garrafa (garrafa de 45 kg)
Valor estimado sem IVA: 13913.79 EUR 💰
Descrição do concurso: Gás Propano em Garrafa (garrafa de 45 kg)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Gás Propano Canalizado (m3)
Valor estimado sem IVA: 157629.54 EUR 💰
Descrição do concurso: Gás Propano Canalizado (m3)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças procedimentais.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Número de registo nacional: 510474314
Departamento: Departamento de Património e Contratação Pública
Endereço postal: Rua Elias Garcia, n.º 14
Código postal: 9054-503
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Património e Contratação Pública
Correio electrónico: issmadeira@seg-social.pt 📧
Telefone: +351 291 205 100 📞
Fax: +351 291 205 196 📠
URL: https://www.seg-social.pt/instituto-de-seguranca-social-da-madeira 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDk2MQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme legislação aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-01+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 043-148417 (2026-02-27)