Anúncio de concurso (2026-02-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Gás Propano (a Granel, em Garrafa e Canalizado) para os diversos Estabelecimentos e Serviços do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Número de referência: Concurso Público n.º 2/2026/ISSM
Breve descrição:
“Aquisição de Gás Propano (a Granel, em Garrafa e Canalizado) para os diversos Estabelecimentos e Serviços do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços:
Gás propano
📦
Valor estimado sem IVA: 307756.17 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Descrição do concurso:
“Gás Propano a Granel (kg)”
Local de actuação:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Gás Propano em Garrafa (garrafa de 45 kg)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Gás Propano Canalizado (m3)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme Caderno de Encargos”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Número de registo nacional: 510474314
Endereço postal: Rua Elias Garcia, n.º 14
Código postal: 9054-503
Cidade postal: Funchal
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
issmadeira@seg-social.pt 📧
Telefone:
+351 291 205 100 📞
Fax: +351 291 205 196
📠
URL:
https://www.seg-social.pt/instituto-de-seguranca-social-da-madeira 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços gerais das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDk2MQ 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Número de registo nacional: 510474314
Endereço postal: Rua Elias Garcia, n.º 14
Código postal: 9054-503
Cidade postal: Funchal
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
issmadeira@seg-social.pt 📧
Telefone:
+351 291 205 100 📞
Fax: +351 291 205 196
📠
URL:
https://www.seg-social.pt/instituto-de-seguranca-social-da-madeira 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme legislação aplicável.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 043-148417 (2026-02-27)