Aquisição de equipamentos para as Escolas EB, 2e3 de Eiriz, Frazão, Freamunde e Paços de Ferreira, ao abrigo da Candidatura PRR, Aviso n.º 01/C06-i09/2023, por lotes

Anúncio de concurso (2026-03-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de equipamentos para as Escolas EB, 2e3 de Eiriz, Frazão, Freamunde e Paços de Ferreira, ao abrigo da Candidatura PRR, Aviso n.º 01/C06-i09/2023, por lotes
Número de referência: 5/F/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Mobiliário diverso 📦
Valor estimado sem IVA: 1050405.84 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 1 - Material informático e de Multimédia
Valor estimado sem IVA: 207713.01 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: LOTE 1 - Material informático e de Multimédia
Produtos/serviços: Computadores de secretária (desktop computers) 📦
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Duração: 2 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 2 - Equipamento Desportivo
Valor estimado sem IVA: 10649.92 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 2 - Equipamento Desportivo
Produtos/serviços: Equipamento para ginásio 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: LOTE 3 - Utensílios de Cozinha
Valor estimado sem IVA: 16 845 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 3 - Utensílios de Cozinha
Produtos/serviços: Equipamento para preparação de alimentos 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: LOTE 4 - Mobiliário Diverso
Valor estimado sem IVA: 815197.91 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 4 - Mobiliário Diverso
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Em conformidade com as peças do procedimento.
Procedimento acelerado: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Em conformidade com as peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Em conformidade com as peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Paços de Ferreira
Número de registo nacional: 502173297
Departamento: Departamento de Organização Administrativa
Endereço postal: Praça da República, n.º 46
Código postal: 4590-527
Cidade postal: Paços de Ferreira
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Organização Administrativa
Correio electrónico: geral@cm-pacosdeferreira.pt 📧
Telefone: 255860700 📞
Fax: 255860734 📠
URL: http://www.cm-pacosdeferreira.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2MTQ5NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-05+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 045-155615 (2026-03-03)