Aquisição de equipamentos de contentorização no âmbito da operação "sistema de recolha de biorresíduos de Ponte de Lima- Fase 1
Município de Ponte de Lima
Aquisição de equipamentos de contentorização no âmbito da operação "sistema de recolha de biorresíduos de Ponte de Lima- Fase 1
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-02-04. O concurso foi publicado em 2026-01-05.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-01-05 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-01-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de equipamentos de contentorização no âmbito da operação "sistema de recolha de biorresíduos de Ponte de Lima- Fase 1
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Contentores para resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 416225.18 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 11
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 11
1️⃣
Identificador interno:
Título: Contentores de 10 litros
Valor estimado sem IVA: 13 244 EUR 💰
Descrição do concurso: Contentores de 10 litros
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Freguesia de Arca e Ponte de Lima
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 90 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Contentores de 60 litros
Valor estimado sem IVA: 10882.24 EUR 💰
Descrição do concurso: Contentores de 60 litros
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Contentores de 120 litros
Valor estimado sem IVA: 3 696 EUR 💰
Descrição do concurso: Contentores de 120 litros
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Contentores de 240 litros
Valor estimado sem IVA: 4 368 EUR 💰
Descrição do concurso: Contentores de 240 litros
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Contentores de 360 litros (com controlo de acesso)
Valor estimado sem IVA: 197314.38 EUR 💰
Descrição do concurso: Contentores de 360 litros (com controlo de acesso)
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: Compostores domésticos
Valor estimado sem IVA: 96 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Compostores domésticos
Título
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: Compostores comunitários
Valor estimado sem IVA: 54270.56 EUR 💰
Descrição do concurso: Compostores comunitários
Título
Número de identificação do lote:
8️⃣
Identificador interno:
Título: Oleões
Valor estimado sem IVA: 3 700 EUR 💰
Descrição do concurso: Oleões
Título
Número de identificação do lote:
9️⃣
Identificador interno:
Título: Pilhões
Valor estimado sem IVA: 1 300 EUR 💰
Descrição do concurso: Pilhões
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
Título: Contentores multibenne (6 m3)
Valor estimado sem IVA: 2 450 EUR 💰
Descrição do concurso: Contentores multibenne (6 m3)
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣1️⃣
Identificador interno:
Título: Contentores polibenne de 30 m3
Valor estimado sem IVA: 29 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Contentores polibenne de 30 m3
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de equipamentos de contentorização
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ponte de Lima
Número de registo nacional:
Departamento: Município de Ponte de Lima
Endereço postal: Praça da Rainha, 20
Código postal: 4990-062
Cidade postal: Ponte de Lima
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Município de Ponte de Lima
Correio electrónico: geral@cm-pontedelima.pt 📧
Telefone: 258900400 📞
Fax: 258900410 📠
URL: https://www.cm-pontedelima.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAzNjExOQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 0
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-07+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 004-007057 (2026-01-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de equipamentos de contentorização no âmbito da operação "sistema de recolha de biorresíduos de Ponte de Lima- Fase 1
Número de referência:
CPI/1/2026
Breve descrição:
Aquisição de equipamentos de contentorização no âmbito da operação "sistema de recolha de biorresíduos de Ponte de Lima- Fase 1
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Contentores para resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 416225.18 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 11
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 11
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Contentores de 10 litros
Valor estimado sem IVA: 13 244 EUR 💰
Descrição do concurso: Contentores de 10 litros
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
A entidade adjudicatária deve garantir as melhores práticas ambientais por forma a incluir as medidas necessárias a fim de assegurar a proteção do ar, da água, do solo, e de prevenir ou reduzir a poluição sonora, a produção de resíduos e o consumo energético, com o objetivo de alcançar um nível elevado de proteção do ambiente e minimizar os impactes ambientais. 2. A entidade adjudicatária deve igualmente garantir o correto encaminhamento dos eventuais resíduos produzidos no decorrer da execução do contrato, respeitando as boas práticas ambientais previstas na legislação em vigor.
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A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Freguesia de Arca e Ponte de Lima
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 90 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Contentores de 60 litros
Valor estimado sem IVA: 10882.24 EUR 💰
Descrição do concurso: Contentores de 60 litros
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Contentores de 120 litros
Valor estimado sem IVA: 3 696 EUR 💰
Descrição do concurso: Contentores de 120 litros
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Contentores de 240 litros
Valor estimado sem IVA: 4 368 EUR 💰
Descrição do concurso: Contentores de 240 litros
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Contentores de 360 litros (com controlo de acesso)
Valor estimado sem IVA: 197314.38 EUR 💰
Descrição do concurso: Contentores de 360 litros (com controlo de acesso)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: Compostores domésticos
Valor estimado sem IVA: 96 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Compostores domésticos
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
LOT-0007
Título: Compostores comunitários
Valor estimado sem IVA: 54270.56 EUR 💰
Descrição do concurso: Compostores comunitários
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Identificador interno:
LOT-0008
Título: Oleões
Valor estimado sem IVA: 3 700 EUR 💰
Descrição do concurso: Oleões
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
9️⃣
Identificador interno:
LOT-0009
Título: Pilhões
Valor estimado sem IVA: 1 300 EUR 💰
Descrição do concurso: Pilhões
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0009
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
LOT-0010
Título: Contentores multibenne (6 m3)
Valor estimado sem IVA: 2 450 EUR 💰
Descrição do concurso: Contentores multibenne (6 m3)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0010
1️⃣1️⃣
Identificador interno:
LOT-0011
Título: Contentores polibenne de 30 m3
Valor estimado sem IVA: 29 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Contentores polibenne de 30 m3
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0011
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de equipamentos de contentorização
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
1.Pelo fornecimento dos bens, objeto do contrato a celebrar na sequência do presente procedimento, bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, a entidade adjudicante pagará à entidade adjudicatária o preço constante da proposta apresentada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2.O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos legais e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à entidade adjudicante, incluindo as de deslocação de meios humanos, despesas de aquisição, transporte, armazenamento, manutenção e instalação de meios materiais, bem
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Condições de execução do contrato:
1.Os bens previstos no Lote 1 (contentores de 10 litros), Lote 2 (contentores de 50 litros), Lote 3 (contentores de 120 litros), Lote 4 (contentores de 240 litros), Lote 8 (oleões), Lote 9 (pilhões), Lote 10 (contentores multibenne) e Lote 11 (contentores polibenne), devem ser entregues no Município de Ponte de Lima no prazo máximo de 30 dias após a outorga do contrato, podendo os mesmos ser entregues de forma faseada, até ao termo do contrato. 2.Os bens previstos no Lote 6 (compostores domésticos) devem ser entregues no Município de Ponte de Lima no prazo máximo de 60 dias após a outorga do contrato, podendo os mesmos ser entregues de forma faseada, até ao termo do contrato. Os bens previstos no Lote 5 (contentores de 360 litros com ...
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ponte de Lima
Número de registo nacional:
506811913
Departamento: Município de Ponte de Lima
Endereço postal: Praça da Rainha, 20
Código postal: 4990-062
Cidade postal: Ponte de Lima
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Município de Ponte de Lima
Correio electrónico: geral@cm-pontedelima.pt 📧
Telefone: 258900400 📞
Fax: 258900410 📠
URL: https://www.cm-pontedelima.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAzNjExOQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 0
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-07+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 004-007057 (2026-01-05)
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