AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA PARA AUTO CONSUMO (UPAC) – AVISO ACC/CER 1

Instituto Politécnico de Beja

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA PARA AUTO CONCUSMO (UPAC) – AVISO ACC/CER 1.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-04-01. O concurso foi publicado em 2026-03-03.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-03-03 Anúncio de concurso
2026-03-06 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-03-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA PARA AUTO CONSUMO (UPAC) – AVISO ACC/CER 1
Número de referência: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 1/IPBEJA/2026
Breve descrição:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA PARA AUTO CONCUSMO (UPAC) – AVISO ACC/CER 1.
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Módulos solares fotovoltaicos 📦
Valor estimado sem IVA: 550 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 1/IPBEJA/2026
Título: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA PARA AUTO CONCUSMO (UPAC) – AVISO ACC/CER 1
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Cidade: Beja
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Baixo Alentejo 🏙️
Duração: 30 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA PARA AUTO CONCUSMO (UPAC) – AVISO ACC/CER 1
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
A despesa no valor de 550.000,00€ (sem iva) tem enquadramento no projeto "ACC IPBeja" até ao limite de 500.000,00€ (apoio financeiro atribuído na operação). i) rubrica de projeto: Aquisição de Bens e Serviços; ii) saldo existente: 500.000,00€; iii) saldo remanescente após cabimentação: 0,00€; iv) data limite de elegibilidade da despesa: todas as despesas devem estar devidamente contratualizadas e pagas até 30-06-2026; v) acrónimo do projeto: “ACC IPBeja”. Nota: O valor do IVA não é elegível, mas o montante equivalente ao seu valor pode ser recebido, através do mecanismo de transferência previsto no artigo 16.º do Decreto-lei n.º 53-B/2021, de 23 de junho e na Portaria n.º 135/2022, de 1 de abril.
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Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Atá dia 30/06/2026

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto Politécnico de Beja
Número de registo nacional: 680038671
Departamento: Setor de Aprovisiomento e Patriónio
Endereço postal: Campus do Instituto Politécnico de Beja Rua Pedro Soares Apartado 7800-295 Beja
Código postal: 7800-295
Cidade postal: Beja
Região: Baixo Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Setor de Aprovisiomento e Patriónio
Correio electrónico: srv.sap@ipbeja.pt 📧
Telefone: 284314400 📞
Fax: 284314401 📠
URL: https://www.ipbeja.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2MTUxNA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-05+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 045-154530 (2026-03-03)
Anúncio de concurso (2026-03-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA PARA AUTO CONCUSMO (UPAC) – AVISO ACC/CER 1
Breve descrição:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA PARA AUTO CONSUMO (UPAC) – AVISO ACC/CER 1.
Valor estimado sem IVA: 550 000 EUR 💰

Procedimento
Tipo de procedimento
Principais características do processo:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA PARA AUTO CONSUMO (UPAC) – AVISO ACC/CER 1
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-10 23:59:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-08+00:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: a5689e01-c0fd-4fed-bbf9-d1f411ca2c54-01
Fonte: OJS 2026/S 048-163790 (2026-03-06)