Anúncio de concurso (2026-03-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de energia elétrica em regime de mercado livre
Número de referência: 193/DCP/2026
Breve descrição:
“Aquisição de energia elétrica em regime de Mercado Livre”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços:
Electricidade
📦
Valor estimado sem IVA: 12 060 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Descrição do concurso:
“Serviços de produção e distribuição de energia eléctrica - BTE/MT”
Local de actuação:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
Duração: 24 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Serviços de produção e distribuição de energia eléctrica - BTN”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Serviços de produção e distribuição de energia eléctrica - IP”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Cascais
Número de registo nacional: 505187531
Endereço postal: Rua Manuel Joaquim de Avelar nº 118 Piso 1
Código postal: 2750-421
Cidade postal: Cascais
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
dcp@cm-cascais.pt 📧
Telefone:
214825000 📞
Fax: 214825000
📠
URL:
https://www.cascais.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2NTg3MA 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Cascais
Número de registo nacional: 505187531
Endereço postal: Rua Manuel Joaquim de Avelar nº 118 Piso 1
Código postal: 2750-421
Cidade postal: Cascais
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
dcp@cm-cascais.pt 📧
Telefone:
214825000 📞
Fax: 214825000
📠
URL:
https://www.cascais.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme definido no Código dos contratos públicos”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 062-218404 (2026-03-26)