Aquisição de cubo em granito - 2.ª escolha 9/11

Anúncio de concurso (2026-02-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de cubo em granito - 2.ª escolha 9/11
Número de referência: CPI/1/2026
Breve descrição: Aquisição de cubo em granito - 2.ª escolha 9/11
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pedra de calçada 📦
Valor estimado sem IVA: 157 500 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/1/2026
Valor estimado sem IVA: 157 500 EUR 💰
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pedra de calçada 📦
Cidade: Felgueiras
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Duração: 3 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-20 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: 80 dias
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Duração de 3 anos ou o consumo total do valor

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Felgueiras
Número de registo nacional: 501091823
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 4610-116
Cidade postal: Felgueiras
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: cpublica@cm-felgueiras.pt 📧
Telefone: 255318000 📞
URL: https://cm-felgueiras.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NjM0Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Felgueiras
Número de registo nacional: 501091823
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 4610-116
Cidade postal: Felgueiras
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: cpublica@cm-felgueiras.pt 📧
Telefone: 255318000 📞
URL: https://cm-felgueiras.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-18+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 034-114877 (2026-02-16)