Aquisição de combustíveis para os veículos e equipamentos do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Anúncio de concurso (2026-01-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de combustíveis para os veículos e equipamentos do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Número de referência: CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2026/ISSM
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Gasóleo 📦
Valor estimado sem IVA: 321290.28 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Fornecimento contínuo de gasóleo rodoviário, nos postos de abastecimento público da Ilha da Madeira, para os veículos, utilizados pelo contraente público, identificados no Anexo I do caderno de encargos
Valor estimado sem IVA: 319 545 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Fornecimento contínuo de gasolina, nos postos de abastecimento público da Ilha da Madeira, para os equipamentos de jardinagem, utilizados pelo contraente público, listados no Anexo II do caderno de encargos
Valor estimado sem IVA: 1745.28 EUR 💰
Descrição do concurso: Produtos/serviços: Gasolina 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Gasolina 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças procedimentais.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme previsto no Caderno De Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme previsto no Caderno De Encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Número de registo nacional: 510474314
Departamento: Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Endereço postal: Rua Elias Garcia, n.º 14
Código postal: 9054-503
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Património e Contratação Pública
Correio electrónico: issmadeira-contratacao@seg-social.pt 📧
Telefone: 291205100 📞
Fax: 291205196 📠
URL: https://www.seg-social.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0MjQ5MQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme legislação aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-25+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 017-055888 (2026-01-23)